terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Ainda o caso da mini-hídrica ... a opinião de Carlos Mendes

A Lampreia em Penacova … SIM! 
 ...e a Mini Hídrica … sim ou não?

“À riqueza do mar e beleza do Rio Mondego, afluentes e ribeiros…” in Ritual de
Entronização da Confraria da Lampreia de Penacova.

Naturalmente, que “ninguém” de bom senso à partida quererá um açude de betão na zona do
Caneiro. No entanto, é necessário explicar à população o objectivo desse projecto. Se estamos perante um projecto económico ou ambiental?

O facto de por si só as pessoas se manifestarem contra este projecto, trata-se, duma manifestação legítima, opor-se ao projecto é um DIREITO DE PARTICIPAÇÃO…

Neste momento, são necessários esclarecimentos! Desde a escolha do local, ao tipo de minihídrica, à sua potência, aos tipos de impactos que um projecto deste criariam, de que forma afectaria o habitat do rio Mondego, as consequências económicas locais e turísticas, (…). Porque não existe no concelho a produção de energias renováveis - energia limpa? Como tem sido tratado o rio Mondego pelo Poder Local? Onde está um Plano Municipal do Ambiente?

É necessário, também, a manifestação da sociedade civil, um debate aprofundado sobre estas matérias e a realização de um inquérito público. E sobre estas matérias, entendo, que a CONFRARIA DA LAMPREIA DE PENACOVA pode e deve ter um papel preponderante em todo este processo quer pela utilidade na componente cultural e social exercida quer pela envergadura dos seus Confrades.

Em Janeiro de 2004, a Confraria da Lampreia, dava voz, na exigência da construção da escada de peixe na ponte de Açude em Coimbra. Hoje, novamente, a Confraria da Lampreia de Penacova, também, deveria ter voz neste processo. Actualmente, decorrem as obras de construção da escada de peixe, tratando-se dum investimento de cerca de 4 milhões de euros que possibilitará a subida no rio não só da lampreia mas também do sável e das enguias.

Que tipo de planeamento existe para o rio Mondego, quando se investem milhões de euros numa escada de peixe e a cerca de 12 km a montante se pretende construir mais um obstáculo à lampreia?
“…A vossa actual conduta vai conduzir ao nosso desaparecimento no rio Mondego…”carta da Lampreia aos humanos, por Fernando Lopes, Juiz da Confraria in Penacova Actual”.

Deste modo, a CONFRARIA DA LAMPREIA DE PENACOVA poderia integrar uma Comissão de Acompanhamento ao Projecto. Sendo que, este tipo de projecto só deveria avançar com parecer favorável da respectiva Comissão. Esta comissão seria uma estrutura que funcionaria como uma organização independente, de modo a examinar, aconselhar a equipa projectista e acompanhar a eventual obra no caso de o projecto corresponder com todas as suas exigências e necessidades. 

Os políticos até podem estar tranquilos e satisfeitos com este concurso a decorrer…mas… Enquanto cidadão, entendo que não devemos abdicar dos nossos direitos e deveres legitimados na Constituição da República Portuguesa, nomeadamente, artº 66, Ambiente e qualidade de vida, em que todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.

E com a natureza, Elevar Penacova…desejando a todos BOAS FESTAS.

Carlos Mendes

NR: o título do post é da nossa responsabilidade. O texto em si, chegou-nos através de e-mail, o que agradecemos e, com agrado, publicamos.

1 comentário: