Governadores Civis (5): Luís Duarte Sereno (1863-1948)

 GOVERNADORES CIVIS NATURAIS DE PENACOVA

ou ao concelho ligados por casamento

O famoso "chalet" de Luís Duarte Sereno na vila de Penacova 

Natural de Oliveira do Bairro, Bacharel em Direito e Juíz, foi Governador Civil de Coimbra entre 5 de Fevereiro de 1915 e 24 de Maio do mesmo ano.

Luís Duarte Sereno, filho de Joaquim Duarte Sereno, negociante, e de Carolina Augusta de Almeida, “lavradora”, nasceu em Bustos no dia 21 de Janeiro de 1863.

Foi no exercício das funções de magistrado que conheceu Penacova e Maria Pureza Correia Leitão, filha o Conselheiro Alípio Leitão, com quem viria a casar em 1893.

Formou-se em Direito, na Universidade de Coimbra, em 2 de Julho de 1887. De imediato foi colocado como Juiz Municipal em Albergaria-a-Velha, tendo em 1888 pedido a transferência para Vagos. Seguiu-se Penacova, para aqui ocupar o lugar de Delegado do Procurador Régio, assumindo-se como “magistrado austero no cumprimento dos seus deveres”.

O seu elegante “chalet”, em Santo António, aparece em fotografias de 1909, por exemplo na Revista “Serões” e era considerado, a par do palacete de Joaquim Augusto de Carvalho, um dos ex-libris de Penacova.

Durante muitos anos esteve à frente da Misericórdia, como Provedor, ocupando esse cargo na altura em que foram negociadas, com Bissaya Barreto e a Junta da Província da Beira Litoral, as condições para a construção do Preventório e do Hospital.

Esteve também ligado à Conferência de S. Vicente de Paulo que durante alguns anos funcionou na vila.

Em 1915, foi Governador Civil de Coimbra durante o Governo de Pimenta de Castro, num período muito conturbado da vida política. O elenco governativo fora nomeado pelo presidente Manuel de Arriaga sem a sanção do Congresso da República e durou apenas de 25 de Janeiro a 14 de Maio.

De acordo com informação do “Notícias de Penacova” o Dr. Guilherme Moreira, que era Ministro da Justiça, convidara-o para Governador Civil de Coimbra.

O Conselheiro Luís Duarte Sereno faleceu em Penacova no dia 23 de Fevereiro de 1948. Eugénio Mascarenhas Viana de Lemos, Governador Civil, fez-se representar no funeral pelo Delegado Policial do concelho de Penacova. Acompanharam o cortejo fúnebre até ao jazigo de família no Cemitério da Eirinha, as Irmandades do Santíssimo e de Santo António, a Cruzada Eucarística e as Crianças do Preventório.

Governadores Civis (4): Júlio Ernesto de Lima Duque (1859-1927)

GOVERNADORES CIVIS NATURAIS DE PENACOVA  

OU AO CONCELHO LIGADOS POR CASAMENTO

Foi Governador Civil de Évora de 26 de Junho de 1904 a 2 de Maio de 1905, 

mas a sua carreira política foi muito para além do desempenho deste cargo.

Júlio Ernesto de Lima Duque nasceu a 11 de Agosto de 1859, na freguesia de Chancelaria, concelho de Torres Novas. Era filho de José Gomes Duque e Otília Simpatia de Lima Duque.

A sua vida repartiu-se pelo concelho de Penacova onde casou e teve destacada intervenção política, por Coimbra onde estudou e fez carreira de militar - médico e por Lisboa onde teve assento no Congresso da República e foi Ministro. 

Casou em Penacova com Maria da Pureza Correia Leitão, filha do Conselheiro Alípio Leitão, no ano de 1888. Enviuvou muito cedo e casou uma segunda vez, em Coimbra (1907) com Isaura Carolina de Lima Duque, sua prima.

Estudou Medicina na Universidade de Coimbra, vindo a concluir o curso em 1886 indo logo exercer funções como facultativo do partido médico de Farinha Podre durante um curto espaço de tempo.

Pouco depois ingressou no Exército, na arma de artilharia, onde foi cirurgião - militar: tenente, 1889; capitão, 1897; major, 1911; tenente-coronel, 1911 e coronel em 1917. Passou à reserva em 1925. No início da carreira, prestou serviço em Moçambique. Ocupou o cargo de Inspector de Saúde junto da 5.ª Divisão. Foi Director do Hospital Militar de Coimbra e Presidente da Junta de Saúde daquela cidade.

Foi Governador Civil de Évora de 26 de Junho de 1904 a 2 de Maio de 1905. Iniciara a vida política de âmbito nacional em 1898 como deputado do Partido Progressista pelo círculo de São Pedro do Sul. Foi ainda deputado pelos círculos de Penacova em 1899 e 1900; por Arganil em 1901; por Lamego em 1904 e por Viseu em 1905. Em 1910 ainda se candidatou por Arganil, mas a eleição não foi validada até ao 5 de Outubro.

Foi um poderoso influente eleitoral na região de Penacova e Poiares. Na fase final da Monarquia abandonou os progressistas e procurou o apoio de diversos partidos para acautelar a sua eleição e influência local. Após o 5 de Outubro manteve durante algum tempo os ideais monárquicos, tendo participado na revolução monárquica de 27 de Abril de 1913, em virtude da qual foi preso.

Posteriormente, aderiu à República e filiou-se no Partido Republicano Evolucionista. Foi dirigente concelhio em Penacova desta formação política fundada por António José de Almeida, sendo também presidente da Junta Distrital.

Mais tarde, alinhou na ala conservadora da República aderindo ao Partido Republicano Liberal (1919-1923) e depois ao Partido Republicano Nacionalista (1923).

Foi Presidente da Comissão Distrital de Coimbra do PRL e foi eleito membro substituto do Directório daquele partido em 1922.

Foi substituto do Directório e Presidente da Comissão Distrital de Coimbra do PRN em 1923. Em Dezembro esse ano fez parte do efémero «Directório Sombra» do PRN (grupo pró-Álvaro de Castro) e aderiu à facção dissidente liderada por aquele político, inscrevendo-se no Grupo Parlamentar de Acção Republicana.

Durante a República foi também Senador. Pela primeira vez em 1915-1917 por Leiria e em 1919-1921, representando Portalegre. Em 1921-1922, 1922-1925 e 1925-1926 voltou a ser Senador, desta vez por Viseu. Em 2 de Dezembro de 1922 foi eleito 2.º vice-presidente do Senado.

Foi ministro do Trabalho em quatro ocasiões: 19 de Julho a 20 de Novembro de 1920; 24 de Maio a 30 de Agosto de 1921; 30 de Agosto a 19 de Outubro de 1921 e 18 de Dezembro de 1923 a 6 de Julho de 1924.

Em 1901 foi um dos fundadores do Jornal de Penacova onde se destacou como articulista polémico. Teve uma vasta colaboração na imprensa, escrevendo em diversos jornais e revistas: Coimbra Médica, Revista Académica de Coimbra, Imparcial de Coimbra, Elvense, O Dia, Correio da Noite, Novidades, Jornal da Noite, Medicina Militar e A Província (jornal do Partido Evolucionista) do qual foi director.

As celeumas com o periódico A Folha de Penacova, jornal regenerador, atingiram por vezes foros de grande agressividade. A Folha chamou-lhe solípede, duque de copas, amigo de Peniche. Por essa época Lima Duque encetou intensa campanha pela destituição de Alfredo de Pratt, administrador concelhio, o que veio a suceder. De novo a A Folha contra-ataca e desmonta as ''jogadas'' da política local, de feição progressista.

S. Pedro de Alva, onde iniciou a sua carreira de médico, teve para com ele uma consideração especial. Em 1916, no jornal “Ecos de S. Pedro de Alva” é referido como ''ilustre amigo de S. Pedro de Alva'' e apontado como um dos grandes promotores, enquanto deputado, dum melhoramento há muito reivindicado: o Chafariz daquela localidade.

O seu pai, José Gomes Duque, foi dono da “Farmácia Duque” em Penacova e neste concelho ocupou o cargo de Administrador (1888) e Vice-Presidente da Câmara (1896).

Na Mata, na casa onde nasceu, encontra-se a seguinte lápide com os dizeres:

 "NESTA CASA NASCEU EM 11 DE AGOSTO DE 1859 O DR. LIMA DUQUE CORONEL MÉDICO JORNALISTA ORADOR PARLAMENTAR E MINISTRO HOMENAGEM DOS SEUS CONTERRÂNEOS NO CENTENÁRIO DO SEU NASCIMENTO 11 DE AGOSTO DE 1959"

Júlio Ernesto de Lima Duque faleceu na sua casa da Cumeada (zona da Av. Dias da Silva, em Coimbra) a 12 de Março de 1927.

Governadores civis (3): Artur Ubaldo Correia de Sousa Leitão (1867-1906)

GOVERNADORES CIVIS NATURAIS DE PENACOVA 

OU AO CONCELHO LIGADOS POR CASAMENTO

Natural de Penacova. Bacharel em Direito. Foi Governador Civil de Leiria entre 1 de Janeiro de 1904 e 22 de Março de 1906.

Arthur Ubaldo Correia de Sousa Leitão nasceu no dia 8 de Fevereiro de 1867 em Penacova. Filho do Conselheiro Alípio de Oliveira de Sousa Leitão, advogado, e de Maria Puresa Correia de Almeida. Neto paterno de David Ubaldo da Silva Leitão e de Maria do Espírito Santo Sousa Almeida e materno de Joaquim Correia de Almeida e de Maria Rosa Mendes.

Estudou Direito em Coimbra, cuja Universidade frequentou a partir de 1887. Ainda estudante universitário ocupou o cargo de vice-presidente da Câmara, num dos mandatos de José António de Almeida. Ele próprio nos conta essa entrada na vida política num depoimento publicado no Jornal de Penacova aquando do falecimento, em 1901, daquele antigo Presidente, pai de António José de Almeida: “Posso bem dizer que entrei na vida pública pela sua mão. Ainda novo, quando estudante do 2º ano jurídico, fiz parte de uma Câmara da sua presidência. Senti então as responsabilidades d’um rapaz de vinte e um anos, que conhecia os códigos pela lombada” – recorda – “ Ao sentar-me pela primeira vez na minha cadeira de camarista, senti como que desabrochar a consciência que me impelia para o caminho do dever cívico e fazia então protestos de trabalhar, de ser útil à minha terra, de velar pelos seus interesses, por tudo enfim que pudesse concorrer para o enriquecimento de Penacova.”

Casou em 27 de Janeiro de 1892, na Capela de Vale de Açores, Mortágua, com Maria Piedade Gouveia Sousa (cuja irmã, Delfina Amália, havia casado no ano anterior com Joaquim António Tenreiro), filha de José de Gouveia d’Almeida e Sousa, bacharel.

Há notícia de que em 1901, na altura em que era Secretário da Penitenciária de Coimbra, foi eleito pela Câmara de Penacova para fazer parte do Conselho Distrital de Agricultura.

Também foi director do Jornal de Penacova, o primeiro periódico a ser publicado no nosso concelho tendo vindo a lume no dia 1 de Setembro de 1901.

Foi, no entanto, como Governador Civil de Leiria que mais se distinguiu. Ocupou o cargo entre 1 de Novembro de 1904 e 22 de Março de 1906. O deputado Oliveira Matos, na sessão da Câmara dos Deputados de 17 de Fevereiro de 1906, teceu-lhe rasgados elogios, enquanto homem, nobre e honrado e enquanto político, activo, leal e prestigiado. Esta intervenção de Oliveira Matos ocorrera no contexto do voto de pesar pelo falecimento recente de Alípio Leitão, antigo Deputado naquela Câmara.

Vítima de acidente de automóvel em Santa Comba Dão, o Conselheiro Artur Leitão, que residia em Vale de Remígio, faleceu no dia 18 de Maio de 1906, com apenas 39 anos de idade. Passado um ano da sua morte, foi homenageado pela Câmara Municipal, tendo sido colocado no Salão Nobre um retrato seu pintado pelo famoso pintor Eugénio Moreira, que na época vivia em Penacova. Que será feito desse quadro?

Ainda em 1908, aquando da homenagem a Oliveira Matos e do arranque das obras da Ponte do Alva, o Jornal de Penacova, num artigo assinado por Guedes Pessoa, recorda que Artur Leitão, ultrapassando mesmo questões familiares, intercedera junto de Luciano de Castro, primeiro-ministro e chefe do Partido Progressista, e conseguira também ter em Oliveira Matos um aliado, facto que muito contribuiu para que fosse possível concretizar grandes melhoramentos no concelho.

Governadores civis (2): Fernando Augusto de Andrade Pimentel e Melo (1836-1892)

GOVERNADORES CIVIS NATURAIS DE PENACOVA 

OU AO CONCELHO LIGADOS POR CASAMENTO

Fernando Augusto de Andrade Pimentel e Melo nasceu em Penacova no ano de 1836. Filho do Bacharel Fernando António de Andrade Pimentel e Melo e de Joaquina Emília Augusta de Melo. Casou com Maria Júlia Godinho de Sousa, em S. Miguel de Poiares, a 30 de Agosto de 1866.

Doutorou-se em Medicina em 30 de Julho de 1862. Professor catedrático (1870) na Universidade de Coimbra onde já lecionava desde 1865. Enquanto médico e professor universitário publicou Da albuminúria nas mulheres grávidas (1862) e Instruções contra a Cólera-Morbus (1885).

Foi Director do Hospital dos Coléricos e do Asilo da Mendicidade de Coimbra ou dos Expostos e médico do Seminário Diocesano.

Por ocasião da sua morte o volume XL (1893) de O Instituto refere que Fernando de Mello fora “exímio professor, distintíssimo orador e notável clínico.”

Fernando de Melo distinguiu-se também na política. Foi dirigente do Partido Regenerador em Penacova e Procurador à Junta Geral do Distrito de Coimbra por este concelho (e pelo concelho de Poiares). Teve também notória intervenção política enquanto deputado. Nesse sentido se lhe referiu “O Instituto”:

“Possuía notáveis dotes de orador, tinha a palavra inspirada, fisionomia atraente, ideias elevadas, polidez na dicção e perspicácia no argumentar”.

Na Câmara dos Deputados afirmou (1870) que, apesar de ter a obrigação de defender a nação e de proteger os interesses de todos, tinha de defender em primeiro lugar os interesses daqueles que o “honraram com a sua confiança” não esquecendo o círculo que o elegera.

De 3 de Agosto de 1876 a 22 de Setembro do mesmo ano e de 31 de janeiro de 1878 a 9 de Junho de 1879 esteve à frente do Governo Civil de Coimbra.

O seu nome integra também a lista dos Presidentes da Câmara Municipal de Coimbra, cargo que exerceu de 1874 a 1875. Foi ainda Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra.

Foi agraciado com a Grã-Cruz de Isabel a Católica.

Por influência sua, em 1867 o concelho de Penacova passou a agregar as freguesias de Poiares, Almaça, Cercosa e S. Paio. Só que, passado um mês, na sequência do movimento que ficou conhecido por “Janeirinha”, o despacho de Martens Ferrão foi anulado, não passando tudo de “uma existência de rosas”, na expressão dos progressistas penacovenses, seus rivais na política local.

Quando está na ordem do dia a questão das touradas, recorde-se que já em Julho de 1869 foi apresentado na Câmara dos Deputados um projecto de lei para proibir as corridas de toiros. Tendo como proponente Alves Mateus, o documento era subscrito por 17 deputados, entre os quais Fernando Augusto Andrade Pimentel de Melo.

Fernando de Melo faz parte da toponímia da vila de Penacova desde 1902.

Faleceu, vítima da tuberculose, com apenas 56 anos.

Governadores civis (1): José Joaquim dos Reis Vasconcelos

GOVERNADORES CIVIS NATURAIS DE PENACOVA 

OU AO CONCELHO LIGADOS POR CASAMENTO

Circular de Pedro José de Oliveira, pelo Secretário Geral da Repartição Central do Governo Civil de Lisboa, 

ao Administrador do Concelho de Sintra, referente à nomeação de José Joaquim dos Reis e Vasconcelos, 

para o cargo de Governador Civil Interino.

Sabia que, naturais de Penacova, ou a este concelho ligados por casamento, tivémos seis Governadores Civis? Foram eles: José Joaquim dos Reis Vasconcelos (Governador Civil Interino de Lisboa, 1846); Fernando Augusto de Andrade Pimentel de Melo (Governador Civil de Coimbra, 1876 e 1878-1879); Júlio Ernesto de Lima Duque (Governador Civil de Évora, 1904-1905); Artur Ubaldo Correia se Sousa Leitão (Governador Civil de Leiria, 1904-1906); Luís Duarte Sereno (Governador Civil de Coimbra, 1905) e Vítor Fernando da Silva Simões Alves (Governador Civil de Bragança, 2009).

NOTA HISTÓRICA SOBRE OS GOVERNOS CIVIS

Após a instauração definitiva do liberalismo em Portugal foi estabelecida (1835) uma nova divisão territorial do país, tendo sido criados, pela primeira vez, os Distritos, circunscrições administrativas que tinham à sua frente um magistrado, o Governador Civil.
Apesar das mudanças de regime operadas em 1910 com a instauração da República e em 1926 com Revolução de 28 de Maio que esteve na base do Estado Novo, esta estrutura manteve-se intacta até 1974.

A Constituição da República Portuguesa de 1976 alterou profundamente o nosso regime jurídico-administrativo, ao instituir o sistema de governo das autarquias locais, que passaram a ser, no território do Continente, as freguesias, os municípios e as regiões administrativas, retirando assim ao Distrito essa categoria.

No entanto, a Constituição estabeleceu que, enquanto não fossem instituídas as regiões administrativas, o Distrito subsistiria como “divisão distrital”, continuando a ter à sua frente um magistrado administrativo, o Governador Civil.

Em 2011 o Governo presidido por Pedro Passos Coelho exonerou os Governos Civis em exercício e criou as condições necessárias, quer por parte do Governo, quer por parte da Assembleia da República, para se proceder à transferência das competências dos Governadores Civis para outras entidades da Administração Pública.

In Os Governos Civis de Portugal e a Estruturação Político-Administrativa do Estado no Ocidente, 2014

Falaremos hoje de José Joaquim dos Reis Vasconcelos, um daqueles notáveis nascidos no nosso concelho e que pouca gente conhecerá ou terá sequer alguma vez ouvido falar.

Apesar de ter feito carreira política em Lisboa, onde foi Deputado, Par do Reino, Conselheiro de Estado, Governador Civil interino e “rico proprietário”, passou a sua juventude na vila de Penacova e cursou Direito em Coimbra. Foi também pelo Círculo de Arganil que pela primeira vez foi eleito deputado. Enquanto amigo de Alípio Leitão estamos convencidos que, mesmo que indirectamente, terá intercedido pelo nosso município junto do Poder Central.

José Joaquim dos Reis (Campos) e Vasconcelos nasceu em Penacova no dia 1 de Março de 1804, filho de Joaquim José Correia dos Reis e de Joaquina Engrácia de Campos e Vasconcelos.

Matriculou-se no Curso de Direito da Universidade de Coimbra em 17 de Novembro de 1818. Mais tarde, a sua carreira profissional viria a passar pelo desempenho do cargo de Procurador Régio.

Partidário da ideologia liberal, acabou por partir para o exílio quando em 1828 D. Miguel se fez aclamar rei absoluto. Perseguidos, os liberais refugiaram-se na Galiza e depois emigraram em grande número para França e Inglaterra. Por este motivo, cedo deixou Penacova. Conta-se que nesta vila os Miguelistas quando souberam da sua fuga fizeram um boneco em palha, representando-o. No Terreiro, depois de simbolicamente fuzilado deitaram-lhe fogo no meio de grande algazarra. Por tudo isto parece que nunca mais terá voltado a Penacova, mantendo, contudo, contactos com a família Correia e com Alípio Leitão, que casara com a filha de Joaquim Correia de Almeida.Quando em 1879 Alípio Leitão tomou posse como deputado terá ido hospedar-se em casa de Reis e Vasconcelos.

O futuro Duque de Palmela também se exilou em Londres. Junto deste, Reis e Vasconcelos tornou-se procurador dos exilados portugueses. Mais tarde, depois da Convenção de Évora-Monte e da vitória definitiva dos Liberais, foi criado o importante cargo de Curador Geral dos Órfãos. Como recompensa pelos altos serviços prestados junto dos exilados foi José Joaquim o escolhido para o lugar, começando assim a sua ascensão social no círculo aristocrático do liberalismo triunfante. Vivendo na alta “roda dos grandes políticos do constitucionalismo”, no dizer de José Albino Ferreira, foi Par do Reino de 1861 a 1884, data da sua morte.

Já Par do Reino, Conselheiro e com 61 anos de idade, casou com a filha do Visconde de Vila Nova de Gaia, Joana Cândida Stubbs, viúva de António Jacinto de Castro Ribeiro.

Filiado no Partido Histórico, foi eleito deputado pela primeira vez em 1838 pelo círculo eleitoral de Arganil, mantendo-se, quase ininterruptamente, durante muitos anos na Câmara dos Deputados.

De Julho a Outubro de 1846 foi Governador Civil Adjunto de Lisboa e há notícia de que em 1867 fez parte do Conselho de Estado e que em 1875 assumiu funções de Vogal do Supremo Tribunal Administrativo.

Coligiu e publicou, em 1851, a obra em dois tomos, Despachos e Correspondência do Duque de Palmela, abrangendo os anos de 1817 a 1826.

Em Janeiro de 1884 foi eleito para presidir à Comissão Administrativa na Câmara dos Pares, mas acabaria por falecer um mês depois, no dia 7 de Fevereiro. Era na altura presidente do Conselho de Ministros Fontes Pereira de Melo. Na sessão do dia 11 deste mês, sob proposta do “Digno Par” Carlos Bento, foi aprovado por unanimidade um voto de pesar, enaltecendo as suas qualidades de “verdadeiro homem de bem”.