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21 julho, 2026

Dia do Município: dia de memória, dia de gratidão, dia de compromisso

Celebrámos no dia 17 de Julho o Dia do Município. Feriado Municipal em homenagem ao penacovense ilustre António José de Almeida (Vale da Vinha, 17 de Julho de 1866 – Lisboa, 31 de Outubro de 1929). A sessão solene iniciou-se com a intervenção do Presidente da Assembleia Municipal de Penacova, Dr. Mauro Carpinteiro. No seu discurso, além de evocar o exemplo de cidadania daquele nosso distinto conterrâneo, questionou as exigências de ser cidadão, cidadão de Penacova, e apelou à reflexão sobre o que é “amar” um concelho, o que é “amar” esta nossa terra. Na parte final do seu discurso, formulou votos para que “este 17 de julho seja, em cada ano, o renascimento do nosso compromisso de cidadania.” 

Dado que estamos, no nosso entender, perante um discurso que se afastou da habitual factualidade da política partidária e se centrou nos valores da cidadania activa, que a todos deve congregar, solicitámos ao Dr. Mauro Carpinteiro que nos facultasse o texto e nos autorizasse a publicar o mesmo, de modo a partilhar com os leitores do Penacova Online e de muitos outros penacovenses que não estiveram presentes nas cerimónias do Feriado Municipal. Aqui fica a transcrição, omitindo, naturalmente, a parte inicial das saudações protocolares. 

Crédito da imagem: Município de Penacova

“Celebramos hoje o Dia do Município de Penacova. Mas o Dia do nosso Município não pode ser apenas uma data especial no calendário. Não pode ser uma mera solenidade, um feriado diferente por ser só nosso. 

O Dia do Município é, antes de tudo, um dia de memória. Um dia de gratidão. E um dia de compromisso. Memória daqueles que nos antecederam. Gratidão por tudo quanto recebemos deles. Compromisso perante aquilo que temos a responsabilidade de preservar, melhorar e transmitir às gerações seguintes.

Celebramos o nosso Município no dia 17 de julho porque foi neste dia, no ano de 1866, que nasceu, em Vale da Vinha, na freguesia de São Pedro de Alva, António José de Almeida. De uma pequena povoação do nosso concelho partiu um homem que haveria de se tornar um médico de mérito, um tribuno brilhante, um dirigente político inspirador, um cidadão pleno e do mundo, um governante e Presidente da República Portuguesa com o nome inscrito a letras douradas na história de Portugal.

A distância entre Vale da Vinha e a Presidência da República não se mede por tudo o que separa uma pequena aldeia das beiras do mais alto cargo da nação. Mede-se em vontade e trabalho. Em visão com “o longe” como horizonte. Em inconformismo. Em querer o mundo. Em perseverança. Em convicção inabalável. Em elevado espírito de serviço público.

António José de Almeida viveu um dos períodos mais intensos, exigentes e instáveis da história política portuguesa. Num tempo marcado por grandes divisões, soube afirmar-se como homem de firmeza de convicções, mas também como homem de diálogo, procurando unir, aproximar e construir pontes.

Foi um extraordinário orador, mas não fez da palavra um ornamento. Fez da palavra um poderoso instrumento de intervenção cívica, para despertar consciências, apontar caminhos, defender aquilo que acreditava ser o melhor para Portugal.

Foi médico, mas não limitou o seu olhar à doença individual. Procurou compreender e tratar, com notável ativismo cívico, as fragilidades da sociedade do seu tempo.

Foi político, mas não concebeu a política como simples exercício de poder.

Entendeu-a como um compromisso com a mudança do destino coletivo dos portugueses, e com a democracia. Sim. Porque quando a Primeira República cedeu nos valores e princípios democráticos, António José de Almeida foi uma voz firme e audível na defesa intransigente da democracia.

É esse superior exemplo de cidadania que hoje evocamos. Não apenas o cidadão que ocupou os mais altos cargos do Estado, mas o homem que acreditou que ninguém deve permanecer indiferente ao tempo e aos desafios da comunidade em que vive. O cidadão não é um espetador. Não é alguém que se limita a observar, a comentar ou a esperar que outros resolvam. O cidadão participa. Intervém. Cuida. Luta por aquilo em que acredita. Assume responsabilidades. E serve.

A melhor forma de homenagearmos António José de Almeida não é deixá-lo imobilizado numa estátua, encerrado nos livros de história ou reduzido ao nome de praças ou ruas (e são tantas… em praticamente todas as cidades do país…). A melhor forma de o homenagearmos é trazermos o seu exemplo para o presente. É perguntarmos o que exige de nós, hoje, a cidadania. O que significa, no nosso tempo, servir a comunidade? O que significa cuidar da terra onde vivemos? O que significa amar Penacova?

José Tolentino Mendonça, poeta e pensador de que tanto gosto e que verdadeiramente me inspira, colocou-nos, no título de uma das suas obras, uma pergunta tão simples quanto exigente: «O que é amar um país?» Nessa obra interpela-nos com perguntas, cuja profundidade merecem reflexão que não cabe no tempo desta nossa sessão solene.

Mas hoje, aqui, podemos e devemos trazer essa pergunta até à nossa realidade local: O que é amar um concelho? O que é amar Penacova?

Amar uma terra não é apenas recordar aquilo que ela foi ou contemplar o que ela é. Não é dizer, por hábito ou por orgulho, que a nossa terra é a mais bonita de todas. Não é exibi-la como o sítio onde há isto ou há aquilo ... Não é proclamar um sentimento sem consequências.

O amor por uma terra não pode ser apenas uma declaração. Tem de ser uma prática. 

Amar uma terra é conhecê-la. É escutá-la. É compreender as suas fragilidades e reconhecer as suas potencialidades. É cuidar daquilo que nos foi deixado e confiado pela natureza e pelos nossos antepassados. É não desistir das pessoas. De todas e cada uma das pessoas que partilham connosco este espaço humano. 

É trabalhar para que aqueles que cá vivem possam viver melhor, para que os que partiram sintam vontade de regressar e para que outros possam escolher Penacova como a sua casa.

Penacova não é uma abstração. Penacova é uma terra moldada pelas águas, pelas serras e pelo trabalho das suas gentes. É uma identidade profundamente tocada pelos caprichos da natureza, que neste território é tão marcadamente dura quanto bela; e pelas gentes que venceram essa dureza e souberam integrar essa beleza.

A nossa identidade tem a marca do Mondego e do Alva. Das suas águas, das suas margens e das suas ínsuas.Tem a marca dos valeiros onde as ribeiras moviam as rodas e rodízios das azenhas, alimentavam as levadas e regavam as “novidades” da terra, verde e fresco alimento das nossas gentes. O Mondego foi sustento. Foi caminho. Foi ligação ao mundo. Nas suas águas avançavam as barcas serranas, conduzidas por homens que domavam o rio, as correntes, as pedras e os perigos. Transportavam lenha e carqueja. Transportavam mercadorias. Transportavam a roupa que as lavadeiras recolhiam, lavavam nas águas e faziam regressar, limpa, às casas das senhoras de Coimbra. Traziam e levavam o pulsar árduo da vida.

O rio não era apenas paisagem. Era estrada. Era trabalho. Era alimento. Era vida.


A nossa identidade vem dos sarreiros, que deixavam as suas aldeias e calcorreavam terras distantes, em cada região vinícola de Portugal, entrando nas adegas e nos tonéis para extrair o sarro. Homens de trabalho duro, habituados à distância, ao esforço e à ausência. Partiam porque era necessário. Regressavam porque aqui estava a sua casa. Levavam consigo a força da resistência a estas serranias e traziam de volta o sustento das suas famílias.

Vem das lavadeiras. Mulheres de uma força tantas vezes silenciosa. Mulheres que enfrentavam o frio das águas, o peso da roupa e a dureza dos dias. Mulheres que, com as mãos mergulhadas no rio, coloriam as margens do rio e a vida. 

Vem das nossas singulares paliteiras. Herdeiras do saber delicado das monjas cistercienses de Lorvão, mulheres de mãos pacientes e habilidosas, que transformavam pequenos pedaços de madeira em delicadas obras de minúcia, enquanto criavam filhos e netos no aconchego das raspas. Um trabalho aparentemente simples, mas feito de persistência e de arte.

O que somos também vem de moleiros, que subiam as serras em busca do vento e desciam aos valeiros para aproveitar a força das águas. As velas dos moinhos a procurar o sopro certo. Os rodízios e rodas de azenha tocadas à força de águas que os nossos antepassados tão bem souberam conduzir por represas e levadas. Moía-se o milho. Moía-se o centeio. Fazia-se a farinha. Para a micha quente, a sair do forno, repartida pela família, com aquele cheiro e sabor que parece que trazemos agarrado à alma, e nos persegue como apelo de saber e respeito pela labuta do moleiro e pelas mãos doces que amassam e benzem o pão.

Penacova é o nosso chão. Das hortas. Dos socalcos. Dos rendilhados de montes. De vales caprichosamente encaixados. Dos miradouros e panoramas imensos. Do toque dos sinos das capelas. Da lampreia, da chanfana, dos míscaros, da doçaria do Mosteiro de Lorvão. Das vozes que se ouviam de um lado ao outro das povoações.

Não vos falo, com isto, de uma gravura retrospetiva da nossa terra. Falo-vos do que nos diz quem somos. Somos o que recebemos de homens e mulheres cujos nomes talvez já não conheçamos, mas cuja vida permanece nas nossas paisagens, nas nossas tradições, nas nossas instituições e na forma como habitamos esta terra. Foram eles que abriram caminhos. Que levantaram casas. Que cultivaram os campos. Que construíram capelas e igrejas, escolas, sedes de associações e caminhos. Que criaram filarmónicas, ranchos, irmandades, comissões de melhoramentos e de festas, clubes e associações. Foram eles que transformaram um território numa comunidade.

Por isso, quando falamos de Penacova, não falamos apenas de uma geografia. Falamos de uma herança humana. Falamos de um modo de estar. Falamos de uma comunidade que, geração após geração, soube ultrapassar dificuldades e procurar novas possibilidades.

Essa história continua a ser escrita no presente. Continua a ser escrita por todos os penacovenses que aqui vivem, trabalham, estudam, investem e cuidam das suas famílias. Por aqueles que permanecem ligados à agricultura, à floresta, ao comércio, à indústria, ao turismo e aos serviços. Pelos professores que formam as novas gerações. Pelos profissionais de saúde, que nos cuidam. Pelos bombeiros e agentes de proteção civil que nos protegem. Pelos trabalhadores das instituições sociais que acompanham os mais frágeis. Pelos empresários que assumem riscos e criam emprego. Pelos dirigentes associativos que oferecem gratuitamente o seu tempo, para manter vivas as nossas associações e dinamizarem as nossas aldeias. Pelos músicos, artistas, artesãos e agentes culturais que mantêm viva a alma das nossas comunidades. Pelos jovens que estudam, criam e ousam imaginar um futuro fora dos lugares comuns.

Continua também a ser escrita pelos que nasceram nesta terra e hoje se distinguem além das fronteiras do nosso concelho. Em várias partes do mundo e em várias áreas. Na comunicação social, na ciência, na cultura, como altos quadros de empresas, no desporto, e nas mais diversas áreas da vida pública. Tantos e tantos, uns mais conhecidos outros mais discretos, que levam o nome de Penacova pelo país e pelo mundo. (Seria justo referir cada um, o que só por receio de omissões graves não faço.)

Seja qual for o percurso e a circunstância das nossas vidas, viajam pedaços de Penacova com cada um de nós. Na singular forma de falar de cada uma das nossas aldeias (temos esta particularidade digna de estudo: aldeias a escassos dois, três quilómetros, têm formas de falar completamente diferentes… cerradas… que nós rapidamente associamos à origem de cada um…) Na recordação dos banhos no Mondego e no Alva. No cheiro do pão acabado de cozer. Nas procissões e bailaricos das festas das nossas aldeias… 

Mas o amor a Penacova não pertence apenas a quem aqui nasceu. Pertence também a quem aqui escolheu viver. A quem aqui criou família. A quem aqui trabalha. A quem chegou e passou a cuidar desta terra como sua.

Uma comunidade não pode fechar-se sobre a sua memória. Tem de ser capaz de acolher novas pessoas, novas vivências e novas ideias. A identidade não é uma muralha. É uma casa. Uma casa com raízes profundas, mas com a porta aberta.

Amar Penacova é, por isso, cuidar da nossa terra com o esmero e atenção com que cuidamos o que faz parte de nós mesmos. É ajudar a preservar as florestas e prevenir os incêndios. É conservar o património, não apenas como recordação do passado, mas como recurso vivo para o futuro.

Os rios e ribeiras não podem ser apenas cenário. Os moinhos não podem ser futuras ruínas. As aldeias não podem ser apenas nomes num mapa. As nossas tradições não podem ser apenas fotografias antigas.

Amar Penacova é apoiar o comércio e a produção locais. É participar nas associações. É valorizar as nossas escolas. É acompanhar os mais velhos e escutar a sua memória. É receber bem quem nos visita. É respeitar o espaço público. É cuidar da rua, da aldeia e da freguesia como extensão da nossa própria casa.

Amar Penacova é participar. É estar presente quando é necessário. É apresentar propostas onde elas podem e devem ser apresentadas. É colaborar. É votar.

É exigir aos responsáveis públicos, mas é também perguntar o que cada um de nós pode fazer. Nenhuma comunidade se transforma apenas pela ação dos seus órgãos políticos. 

Muito tem sido feito pelo nosso concelho nos últimos anos, ao nível de infraestruturas, na educação, cultura… . Vivemos hoje um período de investimento sem paralelo na nossa história: novo hotel Vila Galé, forte investimento na melhoria do parque escolar, nos centros de saúde, nas acessibilidades, nas infraestruturas turísticas…Somos hoje um concelho que atrai e é notado. Mas nenhum presidente, nenhum executivo, nenhuma assembleia e nenhuma instituição, por melhores que sejam e por mais que façam, substituem a responsabilidade dos cidadãos, de cada um dos que aqui habita. Uma terra será sempre aquilo que os seus habitantes estiverem dispostos a fazer por ela.

É certo que nós, eleitos locais, temos uma responsabilidade acrescida, que, este ano, em que comemoramos 50 anos de poder local democrático, tem de ser sublinhada e mencionada de forma especial. No caso da Assembleia Municipal, que aqui represento, é a casa dos cidadãos e a representação da pluralidade do nosso concelho. É o lugar onde se encontram e debatem diferentes sensibilidades, diferentes projetos e diferentes visões sobre o futuro do nosso concelho. É a representação de todos, por excelência. Temos o desafio de dignificar e valorizar o papel deste órgão deliberativo municipal. De o elevar e fazer reconhecer pelos cidadãos. 

Agora, aos 50 anos de poder local democrático, e aqui, vale a pena sublinhar o que é essencial para que este valioso legado do 25 de abril de 74 se preserve: Ser eleito local é fiscalizar sem destruir, governar sem arrogância, fazer oposição sem ressentimento, defender convicções sem humilhar quem pensa de forma diferente. É procurar a convergência sem abdicar da identidade de cada um. A democracia precisa do desacordo. Mas não precisa da hostilidade. Precisa de debate. Mas de debate digno, elevado, informado e construtivo.

O amor a uma terra não se demonstra eliminando as diferenças. Demonstra-se impedindo que as diferenças nos façam esquecer aquilo que temos em comum. E aquilo que temos em comum é maior do que tudo quanto nos separa. Temos em comum esta nossa terra e o permanente desafio do seu desenvolvimento. E temos em comum a responsabilidade pelo seu futuro de Penacova.

As homenagens que vamos prestar nesta sessão - a empresas, a funcionários municipais e a dois antigos Presidentes da Câmara, independentemente da razão de ser e do valor de cada reconhecimento, que é muito, visam precisamente assinalar bons exemplos no cumprimento do que nos une, que é querer e fazer o melhor pela nossa terra.

Ao homenagear as empresas estamos a reconhecer o mérito e a incentivar  homens e mulheres que todos os dias lutam e trabalham para gerar emprego e riqueza no nosso concelho. Ao reconhecer a longevidade do vínculo dos funcionários municipais, estamos a valorizar a dedicação e lealdade ao serviço público autárquico. Ao homenagear dois antigos Presidente da Câmara Municipal – Maurício Marques e Humberto Oliveira - celebramos duas vidas ao serviço da causa pública e o papel preponderante do poder local para o desenvolvimento do nosso concelho, simbolicamente neste ano em que comemoramos os 50 anos do poder local democrático.

Uma homenagem pública é, acima de tudo, uma forma de gratidão. É a comunidade a dizer: Reconhecemos o vosso esforço. Agradecemos o vosso contributo. E desejamos que o vosso exemplo inspire outros.

António José de Almeida mostrou-nos que de Vale da Vinha se podia chegar à mais alta magistratura da Nação. Os sarreiros mostraram-nos que era possível percorrer terras distantes sem perder a ligação à terra de origem. Os barqueiros ensinaram-nos a enfrentar as correntes. As paliteiras ensinaram-nos a atenção e a delicadeza. Os moleiros ensinaram-nos a procurar na força da natureza a energia para a vida. Somos o resultado do que recebemos e nos moldou enquanto comunidade. Mas cada geração recebeu a nossa terra com muito para fazer. Muito por cumprir.

Nós, que aqui estamos, não somos diferentes. Penacova continua a ser uma obra inacabada. Uma obra que não pertence a um presidente, a um executivo, a uma assembleia, a um partido ou a uma geração. Pertence a todos.

Não basta dizer que somos de Penacova. É preciso que nos reconheçam autenticamente daqui na forma como demonstramos dedicação ao que é de todos. Na forma como trabalhamos nas nossas coletividades. Na forma como cuidamos uns dos outros. Na forma como tratamos do nosso património cultural e natural. Na forma como participamos e exercemos a cidadania. Na forma como nos soubermos unir em torno do objetivo maior, que é tornar o nosso concelho sempre melhor.

Amar Penacova é isto.

E é entregar este nosso Concelho aos que vierem depois de nós mais valorizado, mais desenvolvido, mais bonito, mais vivo, mais notado e atrativo.

Que este 17 de julho não seja apenas a celebração do nascimento de um grande penacovense e mais um feriado municipal. Que seja, em cada ano, o renascimento do nosso compromisso de cidadania.

Que o exemplo de António José de Almeida nos recorde que nenhuma origem é demasiado pequena para uma grande ambição de serviço.

Que a memória dos nossos antepassados nos recorde que nenhuma dificuldade é maior do que a vontade de ir mais além.

E que o amor por Penacova se revele, não apenas nas palavras que hoje pronunciamos, mas nas atitudes e nas ações que praticamos todos os dias. Viva Penacova! Viva Portugal!

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Para memória futura: registos sobre as comemorações do dia do Município 2026


PENACOVA CELEBROU DIA DO MUNICÍPIO 

As comemorações do 17 de julho, data do nascimento do antigo Presidente da República, António José de Almeida, decorreram em vários momentos. As cerimónias foram presididas por Rui Armindo Freitas, Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
No Largo Alberto Leitão, o Presidente da Câmara, Álvaro Coimbra e o Presidente da Assembleia Municipal, Mauro Carpinteiro colocaram uma coroa de flores no busto do antigo chefe de estado. A cerimónia contou com a participação das três bandas filarmónicas: Boa Vontade Lorvanense, Casa do Povo de Penacova e Casa do Povo de São Pedro de Alva. 
A sessão solene do Dia do Município ficou marcada pela homenagem a dois ex-presidentes de câmara. Por proposta do atual executivo liderado por Álvaro Coimbra e no âmbito dos cinquenta anos do poder local democrático, Maurício Marques e Humberto Oliveira receberam a Medalha de Honra do Município. As condecorações honoríficas foram entregues pelo Secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas e pelo atual presidente da câmara. Na mesma cerimónia foram agraciadas as empresas PME Excelência, Lider e Gazela e os funcionários do município com 25 e 35 anos de serviço. A sessão solene contou também com a presença de Helena Teodósio, presidente da Região Metropolitana de Coimbra.

In Página oficial do Município no Facebook

PROGRAMA

16 JULHO
19h00 Abertura das Festas do Município - Largo Alberto Leitão
22h30 Concerto Vizinhos - Largo Alberto Leitão

17 JULHO
10h00 Cerimónia do Hastear das Bandeiras - Largo Alberto Leitão
10h30 Sessão Solene do Dia do Município - Auditório Municipal
14h00 Apresentação de novos autocarros e bicicletas partilhadas - Biblioteca Municipal
14h30 Inauguração da requalificação da estrada S. Mamede - Paradela (EM 1277)
18h00 Apresentação do livro "Da minha janela ... Acontece (poesia e pensamento)" 
de autoria de Luis Pais Amante - Auditório Municipal
22h30 Concerto Rui Veloso - Largo Alberto Leitão

18 JULHO
15h00 Cerimónia de Entrega do Prémio de Pintura Martins da Costa 2026 - Biblioteca Municipal
 18h30 Free Trail - "10 anos Penacova Trail do Centro"- Largo Alberto Leitão
22h30 Concerto Orquestra Municipal - Largo Alberto Leitão
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PENACOVA CELEBROU DIA DO MUNICÍPIO 
COM “LEGÍTIMAS” QUEIXAS CONTRA O GOVERNO

Falta de profissionais nas unidades de saúde, a demora nos apoios para fazer face às intempéries e a necessidade de garantir financiamento para concluir as obras da escola preocupam Álvaro Coimbra
O presidente da Câmara Municipal de Penacova lamentou, ontem, que «o prometido apoio do Governo para fazer face às intempéries» se tenha resumido, «até agora, a pouco mais de um milhão de euros», ou seja, «meio milhão de adiantamento e o restante através de um protocolo assinado com a APA [Agência Portuguesa do Ambiente] para reparações urgentes nos cursos de água e zonas ribeirinhas».

«Penacova foi dos municípios mais afetados, sobretudo na rede viária e equipamentos e, passados alguns meses, continuamos a sofrer na pele os efeitos do chamado “comboio de tempestades”», alertou Álvaro Coimbra, na sessão solene do Dia do Município.

Segundo o autarca, «os danos do último inverno e a falta de respostas céleres para os resolver» estão no topo das preocupações e o encerramento das estradas nacionais 2 e 110 é apenas um dos exemplos. «Está a provocar constrangimentos à economia local, à vida das pessoas, ao turismo, aos transportes públicos, ao próprio socorro às populações. Temos feito tudo o que está ao nosso alcance para que sejam encontradas soluções mais expeditas», frisou.

Aliás, como referiu esta semana, em entrevista ao Diário de Coimbra, relativamente à Estrada Nacional 2, até foi apresentada uma proposta em que o município assumiria «responsabilidades para reabrir a estrada, ainda que provisoriamente, durante o verão, suportados num relatório técnico de especialistas credíveis».

«Outro dos assuntos que nos deixa, por estes dias, apreensivos é a saúde e os cuidados prestados à população», continuou Álvaro Coimbra, alertando para a necessidade de médicos, enfermeiros e assistentes técnicos. «Dizer que a nossa região está agora coberta a 100% por médicos de família é um ótimo titulo de jornal, mas no terreno a realidade não é bem assim. O polo de saúde de Lorvão, por exemplo, está atualmente encerrado», lamentou.

A acrescer a estas preocupações surgem «as metas do PRR [Plano de Recuperação e Resiliciência], com Álvaro Coimbra a reforçar a ideia de que o Governo deve «encontrar uma solução expedita para finalizar as obras» da sede do Agrupamento de Escolas de Penacova (com financiamento de 7 milhões de euros do PRR) e de «outras tantas que não vão estar concluídas até 31 de agosto».

«Acredito que prevalecerá o bom senso e tenho conhecimento de que está a ser estudada uma solução. No entanto, essa solução deve cumprir o que foi determinado no acordo inicial entre Governo e ANMP: garantia de financiamento a 100%», referiu.

Rui Armindo Freitas, secretário de Estado Adjunto da Presidência, garantiu que fará chegar as preocupações do autarca «a quem direito», «na certeza de que são legítimas e com certeza encontrarão boa resposta». |

“O amor por uma terra não pode ser apenas  uma declaração” «A melhor forma de homenagearmos» António José de Almeida «é trazermos o seu exemplo para o futuro», adiantou o presidente da Assembleia Municipal, realçando que «o amor por uma terra não pode ser apenas uma declaração», mas uma prática. «É compreender as suas fragilidades e reconhecer as suas potencialidades», continuou Mauro Carpinteiro, certo de que «nenhuma origem é demasiado pequena para uma grande ambição de serviço». «Que este 17 de julho não seja apenas a celebração do nascimento de um grande penacovense e mais um feriado», desejou, com a certeza de que o futuro de Penacova é responsabilidade de todos.
 

03 outubro, 2012

Assembleia Municipal: instalações do tribunal e lei dos compromissos geram troca de acusações em notas de imprensa


 
 
 
NOTA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL:

PS colhe aprovação para as novas obras do Tribunal de Penacova, o PSD fica dividido

Humberto Oliveira, presidente do município de Penacova viu aprovada pela Assembleia Municipal a sua proposta de avançar com as obras para a instalação do Tribunal de Penacova.
A bancada do PSD tentou inviabilizar a proposta que permite a realização das obras para que o Tribunal permaneça em Penacova, contudo, os membros da bancada laranja dividiram-se, optando ainda alguns pela abstenção, e havendo que votasse a favor, ao lado dos socialistas.
Humberto Oliveira deixou clara a sua determinação “em não deixar que o Tribunal saia de Penacova”, referindo que “os cidadãos sabem que tudo farei para que tenhamos serviços no concelho que nos permitam manter um nível de vida e de cidadania adequadas, modernas e com qualidade”. Humberto Oliveira sublinha que “o facto de uma parte da bancada do PSD ter decidido contra o interesse de Penacova, é uma questão que caberá depois aos cidadãos avaliar, na altura própria”.
O projeto defendido pelos socialistas visa requalificar e ampliar a antiga escola Maria Máxima, no Largo Dona Amélia, aproveitando o antigo edifício municipal inativo, dotando-o das melhores e mais adequadas condições funcionais para este serviço, tendo um custo de cerca de 340 mil euros. Este projeto foi definido em cooperação com o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça.
Lembre-se que, com o anúncio pela actual Ministra da Justiça da extinção do tribunal de Penacova, e posterior recuo, o Governo deu mostras de não pretender afetar verba para as novas instalações do tribunal, que se encontram em mau estado de conservação. O Governo ignorou assim o seu anterior compromisso com o Penacova.
Por outro lado, a imposição da Lei dos Compromissos inviabiliza novo investimento por parte dos municípios, mesmo os que têm capacidade de endividamento, como é o caso do de Penacova. O presidente do município refere que “o que está em causa é que o atual Governo bloqueou as políticas municipais e com isso deixou contradições que não permitem às câmaras desenvolver as estratégias sustentadas que estavam a seguir”. Humberto Oliveira lembra que “a responsabilidade fazer esta obra é do Governo, mas como este não a faz, eu quero assegurar aos cidadãos que não será por causa da Lei dos Compromissos e das embrulhadas do Governo que o Tribunal sairá de Penacova, porque este é um serviço que tem de se manter no concelho”.
Por outro lado, o plano estratégico do município prevê a conversão das atuais instalações do Tribunal Judicial de Penacova, ao lado da câmara municipal, num edifício multiusos. Humberto Oliveira volta a lamentar que estando o financiamento do QREN assegurado e tendo o município desencadeado os concursos públicos para iniciar a recuperação deste edifício, seja agora confrontado com a hipótese de afinal os dinheiros comunitários prometidos poderem já não estar disponíveis para Penacova.

NOTA DE IMPRENSA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:

PSD Penacova votou contra a irresponsabilidade do Executivo Camarário

Foi com estupefacção que lemos o comunicado da Câmara Municipal de Penacova, dando conta da aprovação em Assembleia Municipal das obras para construção de um novo Tribunal em Penacova.
Desde logo porque da ordem de trabalhos da Assembleia não constou tal ponto nem o assunto foi objecto de discussão ou votação, enquanto opção política.
Aliás, as obras a realizar pelo Município são apreciadas e aprovadas aquando da votação do Orçamento e Grandes Opções do Plano do Município.
A questão do novo Tribunal foi colocada como subponto, em que se colocava a aprovação de compromissos plurianuais à luz da lei dos Compromissos.
Segundo esta Lei, a Assembleia Municipal deve aprovar os compromissos financeiros a assumir pelo Município que tenham impacto em mais do que um ano económico, porém, tais compromissos só devem ser aprovados se for garantida a existência de fundos disponíveis. Instado a garantir a existência desses fundos o Sr. Presidente da Câmara, usando de uma linguagem grosseira e pouco apropriada para uma pessoa com as suas responsabilidades, disse não assegurar a existência de fundos disponíveis positivos.
A Lei dos Compromissos, proíbe que se assuma despesa sem que estejam assegurados fundos disponíveis, ou seja, dinheiro para a pagar, sob pena de responsabilidade civil, criminal, disciplinar e financeira dos responsáveis pela decisão. Ora, perante a atitude irresponsável do Sr. Presidente da Câmara em querer aprovar compromissos sem garantir fundos disponíveis, o PSD não teve outra alternativa senão votar contra, uma vez que os seus eleitos não querem pactuar com atitudes contrárias à lei. Além do mais, que credibilidade merece um executivo que, por falta de pagamento ao empreiteiro, mantém as obras do Centro Escolar de Lorvão paradas há mais de 4 meses?
Não estava em causa, portanto, o mérito do que era proposto, mas o cumprimento da legalidade. Tanto mais que a questão da construção do Tribunal já foi objecto de debate e deliberação e o próprio PSD já por várias vezes chamou a atenção do executivo para a necessidade urgente de uma solução para o Tribunal. Pensamos até que o executivo Municipal demorou intoleravelmente em encontrar uma solução, tendo colocado por isso em causa a permanência do Tribunal em Penacova. Acrescentamos mesmo que, por exemplo, se em 2011 o Sr. Presidente da Câmara tivesse dispensado algum pessoal político dos muitos que agora recebem salário do Município, teria sido possível criar há mais tempo um espaço com melhores condições para a instalação do Tribunal.
Quanto à diferença de sentido de voto entre os eleitos do PSD, ela aconteceu neste caso, simplesmente pela impossibilidade de todos entenderem o que estava em causa em termos de implicações relativamente às votações, naquele momento.
No próprio Partido Socialista, se verificou, nesta mesma Assembleia, divergência de votos entre membros da bancada, com os presidentes de Junta do PS presentes a votarem ao lado do PSD numa questão tão importante quanto a reforma da Administração local, ou quando a bancada do PS, na mesma assembleia votou maioritariamente contra uma proposta do presidente da câmara Humberto Oliveira, tendo-se verificado o ridículo de o Sr. Presidente de Câmara ver uma proposta sua viabilizada com os votos favoráveis do PSD.
É absolutamente lamentável que o executivo municipal brinque com a comunicação política, tentando obter dividendos políticos através da informação deturpada. Trata-se de um puro ato de “chico-espertismo”! O executivo municipal parece justificar com a informação deturpada o fracasso da gestão Municipal.
Comissão Política do Partido Social Democrata – Secção de Penacova (02/10/2012)
02 de Outubro de 2012

13 dezembro, 2010

Assembleia Municipal de Penacova vai reunir no próximo sábado

Porta de Entrada da Antiga Câmara
(actual edifício do Tribunal)
Tendo como principais pontos de Agenda a Discussão e Votação das Grandes Opções do Plano, bem como do Orçamento do Município para 2011, vai reunir no dia 18, pelas 15 horas, no Salão Nobre da Câmara, a Assembleia Municipal de Penacova.

Foto: Penacova Online

28 setembro, 2010

Mauro Carpinteiro dirige Carta Aberta ao Presidente da Mesa da Assembleia Municipal

A sessão da Assembleia Municipal de Penacova de sábado passado assumiu contornos que, há onze meses atrás , quando Penacova deu a maioria absoluta ao Partido Socialista, ninguém imaginaria  que tal viesse a acontecer tão cedo.
Primeiro: o facto de se ter registado a presença de um número significativo de Pais e Encarregados de Educação na Assembleia Municipal, criticando fortemente o Executivo por falhas no  arranque do ano lectivo  no pré-escolar e no primeiro ciclo, no que se refere aos transportes escolares, falta de funcionários e à abertura da nova escola em Penacova (que terá aberto as suas portas sem estarem cabalmente concluídas as obras e instalado todo o equipamento).
Segundo: o abandono temporário  da sala por parte dos deputados da bancada social-democrata, em solidariedade e protesto pela negação do uso da palavra, para defesa da honra, ao membro da Assembleia Municipal e Presidente da Junta de Lorvão, Mauro Carpinteiro.
O Penacova Online, tem como um dos seus objectivos, a divulgação das dinâmicas locais, incluindo a política, quando ela atinge determinadas proporções.  Acabamos de receber uma Carta Aberta assinada pelo Dr. Mauro Carpinteiro, que a seu pedido e por acharmos pertinente passamos a publicar:

Carta aberta ao senhor Presidente da Assembleia Municipal de Penacova
Ao Presidente da Assembleia Municipal de Penacova:
Venho deste modo, uma vez que me impediu, de modo arbitrário, de o fazer na sessão da Assembleia Municipal de Penacova do passado dia 25 de Setembro de 2010, apresentar defesa da honra e responder a interpelações consequentes de intervenções de membros do Partido Socialista na Assembleia.
Lembro-o de que fui severamente ofendido na honra pelo Deputado Municipal do Partido Socialista Paulo Coelho que achou por bem dizer que eu tinha, e passo a citar, mestrado e doutoramento em “chicoespertice”, chegando a essa conclusão por eu, no seu entender, andar a mobilizar os pais da Freguesia contra a Câmara por esta nada decidir quanto à construção dos Centros Escolares previstos para a Freguesia de Lorvão e que me interpelou a apresentar a minha posição sobre a construção desses mesmos Centros Escolares.
Lembro-o, ainda, do pedido feito pelo Presidente da Junta de Freguesia de Figueira de Lorvão para que me retratasse por, alegadamente, ter colocado uma placa de localização de localidade num local já pertencente à Freguesia de Figueira de Lorvão.
Senhor Presidente, compreendo que tenha alguma dificuldade em compreender a realidade fora do mundo da pura e simples luta politico - partidária. Ainda assim, não me sentiria bem comigo próprio, até porque, como diz o povo, “quem não se sente não é filho de boa gente”, se não lhe desse conta da minha indignação contra o triste modo como fui atacado.
Relativamente à intervenção do senhor Deputado Municipal Paulo Coelho, queria dizer-lhe que ele está profundamente equivocado, certamente por má informação! É que eu nunca me propus mobilizar os pais da freguesia contra a Câmara (é um disparate que os próprios um dia destes poderão desmistificar!), simplesmente os pais das crianças da Freguesia têm manifestado à sua junta de Freguesia preocupação por, volvido um ano desde que o novo executivo municipal tomou posse, nada ter avançado quanto à criação das previstas novas instalações escolares na Freguesia. Pior do que isso, a Câmara, através dos seus representantes, tem-se desdobrado em declarações muito contraditórias:ora dizendo que constroi um Centro Escolar em Lorvão; ora que o constroi só na Aveleira; dizendo ainda que, afinal, até é melhor fazer os dois. Este dizer e desdizer traz as pessoas da Freguesia, com os principais interessados no processo educativo à cabeça, numa inquietante e preocupada incerteza. Quanto à posição do meu executivo da Freguesia sobre o assunto, este membro do seu partido manifesta andar profundamente arredado da realidade do Concelho, ou então muito mal informado pelo Sr. Vereador do Pelouro da Educação, pois a Junta de Freguesia de Lorvão tornou pública, em diversas ocasiões, perante os pais e perante a câmara, que a sua opinião é no sentido de ser cumprida a  Carta Educativa, ou seja, serem construídos os Centros Escolares de Lorvão e da Aveleira. Toda a gente na Freguesia sabe disto!!!
No que respeita à suposta indignação manifestada pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Figueira de Lorvão, acerca da alegada colocação de uma placa de indicação de localidade em território da Freguesia de Figueira de Lorvão, queria dizer ao estimado colega que admito ter havido algum erro ou equívoco e que, obviamente promoverei uma reunião conjunta com vista a, nos locais próprios e em espírito de diálogo e respeito mútuo, resolvermos a questão. Queria dizer também a este colega que estranho muito que um assunto deste tipo seja trazido à Assembleia Municipal, uma vez que o relacionamento entre as duas Freguesias e nós próprios, enquanto seus responsáveis, sempre foi o melhor, pelo menos assim o considerávamos. Aliás, aquele colega bem sabe o quanto a Freguesia de Lorvão esteve disponível para colaborar com ele em situações de necessidade surgidas no início do mandato.  Situações essas em que sempre prestámos apoio, prontos a ajudar uma Freguesia vizinha e com laços históricos tão profundos. Sinceramente pareceram-me excessivas e despropositadas as considerações tecidas por aquele autarca do Partido Socialista, que manifestou não ser grato por quem o ajudou e, sobretudo, não saber tratar dos assuntos da sua Freguesia com elevação, respeito e do modo e nos locais próprios.
Mas, Sr. Presidente, lamento ter que lhe escrever esta carta! É triste que um membro da Assembleia Municipal se veja forçado a fazer deste modo aquilo  que, por direito, poderia fazer no local próprio, no órgão de discussão e debate por excelência.  Entristece-me, sobretudo, porque não gosto de comunicar assim com quem tem o dever de me ouvir cara a cara!
Ficou à vista de todos que fui ofendido e interpelado, pelo que era seu dever cumprir o Regimento da Assembleia e dar-me a palavra.  Não o fez, e não o fez exibindo uma atitude de arrogância desprezível e imprópria de quem ocupa o ilustre cargo de Presidente da Assembleia Municipal de Penacova. Negou deixar defender-me simplesmente porque a minha razão certa destruiria o argumentário básico e primário dos seus correligionários. Negou deixar defender-me porque não queria juntar incómodo ao incómodo que lhe causou ver tantos cidadãos penacovenses na Assembleia, denunciando sem peias a incompetência que vai grassando na gestão Municipal, sobretudo num sector chave como é a educação. Negou deixar defender-me porque nutre por mim um indisfarçável ódio (um dia vou explicar aos nossos cidadãos o porquê !). Negou deixar defender-me, enfim, porque não compreende o sentido do órgão a que preside. Não compreende que a voz do povo e dos membros da Assembleia, que o representam, não são um incómodo, são a manifestação livre do pensamento e da razão diversa. Sei que a ideia que o senhor perfila é a da razão e inteligência únicas do Partido Socialista. Lamento desiludi-lo. O Partido Socialista não é o reduto exclusivo da inteligência e da razão.
Sr. Presidente, sei bem que lhe falta caminho longe da rota da política. Sei bem que nos seus horizontes pouco mais há do que a luta mesquinha do partido (dos partidos!) e da política. O Senhor é o fruto desta nova casta de decisores que não tem o privilégio de saborear o quanto é bom estar no terreno e construir comunidade, de contribuir para o bem comum sem a pressa de chegar ao topo. Não é daqueles que teve que dar de si aos outros, ter a noção de prejuízo pessoal para dar proveito aos outros. Eu tive, continuo a ter, e não me arrependo!
A Democracia só é compreendida, na sua essência, e a política só é vivida no seu esplendor, por quem teve o privilégio de dar o seu esforço pessoal - porque não o seu sacrifício?! - em prol da sua terra, da população e com a população! É por isto que não fico ressentido consigo! O Senhor não tem como compreender a Democracia e viver a política como ela deve ser vivida!!!
Penacova, 26 de Setembro de 2010
                                                                                                                              Mauro Carpinteiro
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(Texto publicado também na página de Mauro Carpinteiro no Facebook , a 28 de Setembro de 2010 às 0:03.)