19 fevereiro 2020

Quem foram os Presidentes da Câmara de Penacova depois do 25 de Abril?



Durante a Monarquia e na Primeira República as câmaras e os respectivos presidentes eram eleitos. No Estado Novo passaram a ser nomeados. A partir de 1976  voltou  a haver eleições, pela primeira vez com sufrágio universal.

Nos períodos de transição, entre 1926 e 1937 e entre 1974 e 1976, houve comissões administrativas nas câmaras municipais, nomeadas directamente pelos Ministérios do Interior ou da Administração Interna.

Poucos dias depois do 25 de Abril começaram  a  ser  publicadas  no  Diário  do  Governo  portarias  de exoneração individuais de presidentes de câmara.  Assim se verificou até à publicação de legislação específica para dissolver os corpos administrativos e nomear, em sua substituição, comissões administrativas. Estas, acabaram por funcionar até às primeiras eleições autárquicas que se realizaram no dia 12  de  dezembro  de  1976 integrando “personalidades independentes ou pertencentes a  grupos  e  correntes  políticas”  que  se  identificavam  com  o  Programa  do MFA. Assim, as autarquias foram geridas por comissões administrativas durante dois anos, verificando-se a quase total substituição das elites locais. 

A partir  de  1976  passou  a  haver  eleições  autárquicas  de  forma regular, no  início  com  intervalos  de  três  anos,  e  a  partir  de 1985  de quatro em quatro anos.

Fonte: Maria Antónia Almeida, O poder local em Portugal e a transição para a Democracia. 2013

PRESIDENTES DA CÂMARA DE PENACOVA 1974-2020

TEÓFILO LUÍS ALVES MARQUES DA SILVA, 1974-1976

Licenciado. Professor do ciclo preparatório. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Penacova, em 13-05-1974.  Exonerado em 21-04-1976. Perante as dificuldades em satisfazer os anseios das populações e também confrontados com algumas atitudes como aquela em que Castro Pita foi agredido em plena sessão da Câmara, a Comissão apresentou a demissão em Agosto de 1975, mantendo-se em funções por mais algum tempo.

JOSÉ ALBERTO RODRIGUES COSTA, 1976-1976

Primeiro-Sargento de Infantaria das Forças Armadas. Foi nomeado Gestor do Concelho de Penacova em 21-04-1976, substituindo a Comissão Administrativa, cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.

ARTUR MANUEL SALES GUEDES COIMBRA, 1976-1979

Licenciado em Medicina. Médico. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Penacova, em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato. Nessa data foi eleito vereador.
Em 12-12-1982 voltou a ser Presidente e exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo mais um mandato. Nessa data voltou a ser eleito vereador. 

JOAQUIM LEITÃO COUTO, 1979-1982

Licenciado em Medicina. Médico. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Penacova, em 16-12-1979 pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo um mandato. Em 1985 foi eleito Presidente da Assembleia Municipal.

ARTUR MANUEL SALES GUEDES COIMBRA, 1982-1985

Em 12-12-1982 voltou a ser Presidente e exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo mais um mandato. Nessa data voltou a ser eleito vereador. 
Já havia sido eleito Presidente da Câmara em 12-12-1976, também  pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979.

MANUEL ESTÁCIO MARQUES FLÓRIDO, 1985-1997

Licenciado em Engenharia Agronómica. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Penacova em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo três mandatos.

MAURÍCIO TEIXEIRA MARQUES, 1997-2009

Licenciado em Engenharia Mecânica. Foi eleito vereador em 1993 e Presidente da Câmara Municipal em 14-12-1997 pelo PSD. Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo três mandatos

HUMBERTO JOSÉ BATISTA OLIVEIRA, 2009-2020

Licenciado em Economia. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal em 11-10-2009 pelo PS. Exerceu o cargo, cumprindo o 1º mandato, até 29-09-2013. Cumpre agora o terceiro mandato à frente do Município de Penacova.

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