Vida autárquica: Novo Executivo e Atribuição de Pelouros para o quadriénio 2025-2029

No decorrer da primeira reunião do novo Executivo, realizada pelas 17:30 do dia 2 de Novembro, foram definidos e atribuídos os pelouros para o mandato autárquico 2025-2029. A constituição do novo executivo é a seguinte:

Presidente: Álvaro Gil Ferreira Martins Coimbra, eleito pelo PPD/PSD; Vice-Presidente: Magda Alexandra Maia Rodrigues, eleita pelo PPD/PSD; Vereador: Carlos Manuel Santos Sousa, eleito pelo PPD/PSD; Vereador: Vitor Manuel Cunha Cordeiro, eleito pelo PPD/PSD; Vereador: Paulo Manuel Almeida Dias Duarte, eleito pelo PS; Vereadora: Joana Margarida Duarte Henriques, eleita pelo PS e Vereador: Vitor Rafael Silva Lopes, eleito pelo PS

Foi designada para vice-presidente a vereadora Magda Rodrigues e fixados em regime de permanência os vereadores Carlos Sousa (meio tempo) e Vítor Cordeiro (tempo inteiro).

No Município de Penacova, recorde-se, a lei atribui 7 mandatos. Aos vereadores eleitos pelo PS não foram atribuídos pelouros. 

Pelouros Atribuídos

Presidente: Álvaro Gil Ferreira Martins Coimbra

Administração Geral

Relações Externas e Comunicação

Participação em Organizações / Empresas

Cooperação internacional, internacionalização e Geminações

Cultura, Património e Associativismo Cultural

Turismo

Emergência e Proteção Civil

Sustentabilidade, Energia e Clima

 

Vice-Presidente: Magda Alexandra Maia Rodrigues

Recursos Humanos e Bem-Estar Organizacional

Apoio Jurídico e Contraordenações

Fiscalização

Transparência e Auditoria Interna

Atendimento ao Munícipe

Defesa do Consumidor / Provedoria

Juventude, Associativismo Juvenil e Voluntariado

Desporto e Associativismo Desportivo

Praias Fluviais

Coesão Social, Cidadania e Igualdade

Saúde e Segurança

Toponímia e Numeração de Polícia

Vereador: Carlos Manuel Santos Sousa (Meio Tempo)

Ação Social e Habitação Social

Clube Sénior

Educação e Formação

Projetos e Fundos Europeus

Apoio ao Investidor / Empreendedorismo

Parques Empresariais

Economia, Contabilidade e Finanças

Vereador: Vitor Manuel Cunha Cordeiro (Tempo Inteiro)

Informática, Comunicações, Digitalização, Inovação e Tecnologia

Relação com Fregueses e Eleitos Locais

Gestão do Espaço Público e Cemitérios

Mobilidade, Transportes e Vias Municipais

Gestão Urbanística

Planeamento Territorial

Reabilitação Urbana e Habitação

Cadastro e Informação Geográfica

Ambiente e Biodiversidade

Água e Saneamento Básico

Agricultura e Florestas

Bem-Estar Animal (Serviço Veterinário)

Vereador: Paulo Manuel Almeida Dias Duarte

Sem Pelouros Atribuídos

Vereadora: Joana Margarida Duarte Henriques

Sem Pelouros Atribuídos

Vereador: Vitor Rafael Silva Lopes

Sem Pelouros Atribuídos

FONTE: http://www.cm-penacova.pt/pt/pages/camaramunicipal

Escritores penacovenses contemporâneos | Ficção e Poesia (2): António Luís

Naturais de Penacova (ou ao concelho ligados por estreitos laços familiares) contam-se já alguns autores contemporâneos (ficção e poesia) que merecem ser mais conhecidos e devidamente valorizados. Iremos fazer referência a cada um deles (se porventura houver mais algum que possamos desconhecer, agradecemos que nos seja comunicado). 

Para já, as referências que faremos limitar-se-ão às sinopses e aos dados biográficos que podemos ler nas plataformas que os estão a comercializar. Fica em aberto a  possibilidade de posteriormente desenvolvermos o tema com entrevistas aos autores.

ANTÓNIO LUÍS

"António Manuel Marques Luís, nasceu a 15 de janeiro de 1969, em Coimbra. *

Escreve por prazer e paixão, pelo menos desde os 15 anos.Aos 25 começou a escrever crónicas para o Jornal de Penacova, terra a que está umbilicalmente ligado, a par da cidade de Coimbra e dois ou três anos depois, colaborou com as suas crónicas na Gazeta das Caldas - de Caldas da Rainha, cidade onde se licenciou em Professores de Educação Visual e Tecnológica e onde viveu 10 anos.

A paixão que também nutre pela aviação, levou-o a publicar diversos artigos sobre essa temática em revistas nacionais e estrangeiras aliando, por isso, a paixão da escrita à paixão pelos "pássaros de ferro".
Foi e é autor e coautor de diversos blogues onde escreveu e escreve com a regularidade que consegue.
Lê compulsivamente, escreve, desenha (não tanto como queria) e nos intervalos aventura-se na fotografia.

É casado, tem três filhos e vive desde 2009 na ilha da Madeira.

Memória de Pedra é o seu primeiro livro."

Fonte: https://www.wook.pt/autor/antonio-luis/3552118/122

MEMÓRIA DE PEDRA 

" (...) a respiração num silêncio nocturno, num peso de toneladas, o dedo grande do pé irrequieto a experimentar a resistência do chinelo e daí a pouco um buraco na meia e fora de ti, ao redor da tua figura, as coisas se desarrumam sem aviso por cima dos móveis escassos e quase velhos, o teu retrato acinzentado em cima da mesa de cabeceira, sorrindo tímido a aves invisíveis que cruzam um céu aberto, aves que nem sequer voam ou talvez voem apenas na tua cabeça entalada pelas mãos que encimam os braços cujos cotovelos nas pernas, sem dor, o corpo a balouçar em vaivéns sem ritmo certo enquanto na cabeça se amontoam palavras cheias de letras que significam nada, palavras que significam outras palavras que se desconhecem umas às outras, permanecendo mudas e inexpressivas, com olhares parados junto aos respectivos muros que as defendem de si e das outras (…)"

                                                       Fonte: https://www.wook.pt/autor/antonio-luis/3552118/122

Data de Lançamento: Dezembro de 2015 | Editor: Chiado Books | Dimensões: 138 x 218 x 31 mm |Páginas: 454 | Coleção: Passos Perdidos | ISBN: 9789895156177

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* Filho dos professores Joaquim Marques Luís e Maria da Piedade Madeira Marques, de Telhado.

𝕆ℙ𝕀ℕ𝕀Ã𝕆 | Habitação: o que saber sobre o problema?

 

Habitação: o que saber sobre o problema?

A questão da Habitação está a transformar-se num problema muito complexo, sobre o qual há que tentar informar correctamente o nosso Povo, a cada momento, sem criar falsas promessas.

Especialmente aqueles que estão por ela afectados e que não vêem como ultrapassar a situação, vivendo em condições miseráveis.

Tal como o Emprego, a Saúde, a Educação e a Justiça, a Habitação tem indicações constitucionais que os Políticos têm de ter em linha de conta quando se apresentam e concorrem - ou aceitam - este ou aquele “lugar”;

Em face do que acima se pode ler (que concentra o acervo constitucional evolutivo),

!…“Todos têm direito…a uma habitação…”!

E Todos é: ricos, pobres, remediados, jovens, de meia idade ou idosos; mulheres, homens e crianças…

O que ali se constata, não é um conjunto de palavras vãs, mas sim a interiorização de que subsiste um direito objectivo - que numa frase se reduz a uma habitação condigna, adaptada às necessidades - e ao qual se devem dedicar esforços de cumprimento diversificados, na óptica da resolução desta situação, que tem vindo a descontrolar-se…

!… Não existem desculpas de espécie alguma que justifiquem “o estado actual da arte”, a propósito …!

E, aquilo a que temos assistido [muito especialmente a seguir àquele apagão a que o nosso País foi sujeito, da terceira bancarrota, que se quer esquecer ou levar para a prescrição] é ver a política a fazer promessas sem fim (IP3 daqui a um instante?; trabalho digno?; TAP sem problemas de milhões e milhões?; SNS limpo, sem roubos permitidos por gestões incapazes?; salários que não envergonhem?) que, quando empossada, tem esquecido num instantinho…

Todos nós sabemos que o 25 de Abril (em espírito) já conseguiu quase, quase, resolver a problemática, que por essa altura era dramática.

Que Lisboa, em tempos, ultrapassou essa situação com bastante dignidade.

Mas que, entretanto, foram pensadas formas tão complexas “para desajudar”, que afastaram os senhorios dos arrendamentos; os Municípios das capacidades financeiras necessárias para poderem ser parte da solução e o Estado Central, paulatinamente, da sua obrigação de garante construtivo.

A situação resume-se assim:

As incompetências que têm passado pelas áreas de desenvolvimento e controle falam da Habitação sem verdade e sem capacidade e como se ela não fosse uma obrigação constitucional.

Os carentes dela falam como se ela fosse um direito absoluto, sem chatices ou trabalho e/ou necessidades de “cumprimentos”.

Ou seja, ninguém se entende…

… Mas o problema subsiste e faz de nós todos (novamente) como “os do País dos bidonvilles” que os nossos Emigrantes encontraram em Paris, nos anos 60!

O que me surpreende mais é que não se tenha a noção de que a falta de habitação está no cerne dos problemas da nossa Juventude…

A mim, parece-me que não importa tanto se a Pessoa carente de Habitação é nacional ou imigrante legalizado, porque acho que a Constituição se aplica à situação global da população residente, mas isso sim, que é flagrantemente necessário cumpri-la, nos termos que acima aduzimos.

Como Jurista, fico indignado com o modo como a Presidência da República se tem afastado do tema, paulatinamente e com a forma como os Políticos entendem que as suas profissões não têm de ter nenhum tipo de controle, por terem sido eleitos…

É que, penso eu, é exactamente o contrário:

- foram eleitos para darem seguimento aos seus programas eleitorais e todos os programas tiveram metas prometidas, no que à Habitação diz respeito;

- cobram a nós todos para trabalharem com afinco e honestidade e foco nos compromissos e nos juramentos;

- devem sofrer consequências quando falham;

Bastará compreender que, manter uma enormíssima parte das nossas Crianças nas tristes habitações que lhes estão destinadas, vai criando nelas uma grande revolta, cujas consequências podem vir a ser nefastas; Bastará perceber que a Habitação é uma das “pedras de toque”, essenciais à manutenção dos Jovens no País e à consideração dele (País) como do Primeiro Mundo.

Se assim não for, então é porque deixámos de ter coluna vertebral e caminhamos mais inclinados para as Áfricas - sem desprimor para ninguém - infelizmente!

Luís Pais Amante

Notas para a história do Colégio de N. S. da Esperança

Em 1953 não existia qualquer colégio em Penacova. Alvitrava-se então a possibilidade de tal vir a concretizar-se, por iniciativa do Dr. Amílcar Leitão. O jornal concelhio traz o assunto a público num texto assinado por V. V. (que muito provavelmente seria Vasco Viseu) onde se enaltece tal propósito e se apela ao apoio de todos os penacovenses. Aqui fica a transcrição integral.

Um colégio em Penacova 

Bem sabíamos nós que o Colégio viria a ser um facto, sabendo nós como sabemos da competência, força de vontade, amigo do progresso da sua terra e facilidade na parte monetária que esta iniciativa tanto requer. 

Ora reunindo Sua Ex. o Sr. Dr. Amílcar Leitão, todas estas condições, sendo a sua casa aprovada como foi, à parte ligeiras condições, sendo o local um dos melhores da terra e até na situação da casa, ela reúne a nosso ver, condições como poucas, pelo sossego absoluto de uma das frentes, bastante arejada e assoalhada em três das frentes e com bastante espaço para recreio, ou seja para o Ginásio, em local apropriado, nada há, pois que possa obstar a realização de um Colégio em Penacova, isto na parte respeitante  ao seu iniciador ou fundador, que por si quer, deseja arduamente que haja um colégio na sua terra que é Penacova. 

Quem é pois que agora tem restrita obrigação de se juntar a S. Exª o Sr. Dr. Amílcar Leitão para que o facto seja consumado?

É o concelho, todo o concelho de lés a lés e fora dele quem quiser e, o nosso Município. Sim, agora é preciso que todos os que têm filhos para mandar estudar se lembrem que em Penacova, ou seja dentro do seu concelho há, com uma despesa mínima, um Colégio onde com segurança de boa educação e bons costumes podem mandar os seus filhos sem receio, pois são vigiados e conduzidos pelo melhor caminho e ao mesmo tempo estão ter contacto com suas famílias, nas suas casas, um bem que só quem traz ou já trouxe filhos nas cidades pode avaliar da preocupação constante em que os pais andam, pois nessas cidades há muitos mas atalhos, onde muitas vens sem querer vão dar a precipícios tremendos.

Na parte do Município está também o dever de, na medida do possível patrocinar o Colégio, o que geralmente todas as Câmaras fazem principalmente no princípio que é preciso ajudar a que se criem raízes que possam com segurança, equilibrar a árvore de pé para que dela se possam  colher os melhores frutos. E esses frutos são a instrução, um bem que todos deviam ter e que da maneira que a vida se está a transformar com a evolução dos tempos, forçoso é que todos de futuro a venham ter. São estas e outras as razões porque se criam constantemente Colégios e outras escolas de educação secundária por todo e Pais e portanto também é preciso em Penacova. 

Até na escolha do nome a dar ao Colégio ou Externato, teve S. Ex.a o Sr. Dr. Amílcar muita felicidade pois de certo que ficará dentro do Colégio o seu patrono, Senhora da Esperança, uma imagem que nós desde criança nos habituámos a ver, peio menos uma vez no ano, e a acompanhar de casa da família sua possuidora até à Matriz, aos sábados da Aleluia; tem sua história que aqui não podemos descrever. 

Vamos todos, pois, ao encontro do Sr. Dr. Amílcar, dar-lhe o nosso apoio material os que dele precisam, matriculando os seus filhos, e os que não precisam, dar-lhe o apoio moral e dizer-lhe que se o Colégio for um facto muito lhe fica a dever Penacova e todo o seu Concelho. 

V.V.

Notícias de Penacova, 22 de Agosto de 1953 

Escritores penacovenses contemporâneos | Ficção e Poesia (1): Mariana Assunção

Naturais de Penacova (ou ao concelho ligados por estreitos laços familiares) contam-se já alguns autores contemporâneos (ficção e poesia) que merecem ser mais conhecidos e devidamente valorizados. Iremos fazer referência a cada um deles (se porventura houver mais algum que possamos desconhecer, agradecemos que nos seja comunicado). 

Para já, as referências que faremos limitar-se-ão às sinopses e aos dados biográficos que podemos ler nas plataformas que os estão a comercializar. Fica em aberto a possibilidade de posteriormente desenvolvermos o tema com entrevistas aos autores, por exemplo.

MARIANA ASSUNÇÃO

Mariana Assunção nasceu a 21 de outubro de 1997, em Coimbra, onde permaneceu parte da sua infância. Mais tarde, mudou-se para uma localidade perto da vila de Penacova  onde vive actualmente.

Se há algo que a define é o facto de ser bastante sonhadora, tendo, por isso, uma imaginação muito fértil. Em simultâneo, esta característica conjuga-se com a sua paixão pela escrita que desde cedo se revelou.

Quando era ainda criança, adorava escrever contos com personagens e mundos inventados por si. Estes agradavam a quem os lia. Mais tarde, com apenas onze anos, conseguiu que uma história sua lhe desse um quarto lugar a nível nacional.

Além de escrever sobre o mundo fantástico, também escreve sobre os seus problemas do quotidiano, pois, para além de o papel ser um bom confidente, e segundo pensa, consegue exprimir-se mais facilmente pela escrita do que oralmente.

O gosto que sente ao escrever e a sua imaginação fértil são, para ela, dois fatores que combinam perfeitamente.


ETERNAMENTE


Sinopse: Filipa é uma jovem de dezoito anos que, após os seus pais partirem numa viagem de negócios, vai passar as férias de Verão a casa da sua tia materna, Júlia, em Liva, local onde não ia há cerca de oito anos. Lá, reencontra os seus amigos de infância, incluindo um em especial, Henrique.

Os dois jovens começam a aproximar-se bastante depressa e Henrique decide mostrar a Filipa um lugar secreto, para onde costumava ir quando queria estar sozinho: uma enorme mansão perdida e abandonada no meio de um pinhal.

No entanto, o que inicialmente parecia ser um jovem romance inocente, começa a tornar-se algo bem mais complicado, quando Filipa descobre que a mansão está assombrada. A partir daí, todos começam a aperceber-se de que Filipa está diferente, chegando mesmo esta a passar por louca.

Quando finalmente a jovem ganha coragem de descobrir o que se passa naquela mansão, conhece Duarte, um espírito que tem a capacidade de adquirir forma humana.

A partir daí, os dois começam a criar uma amizade forte, que acaba por evoluir para um romance. Porém, a perseguição do passado é constante e atormenta a cada instante esta relação. A verdade pode ser destruidora, mas nada sobrevive com mentiras.

Será este amor suficientemente forte para resistir a todas estas diferenças? Ou melhor… Será que o amor eterno existe?

ETERNAMENTE | ISBN: 9789895125685 | Editor: Chiado Books  | Data de Lançamento: fevereiro de 2015  | Dimensões:138 x 220 x 10 mm   | Páginas:124   | Coleção:Viagens na Ficção


ETERNAMENTE II

Estava escuro e chuviscava. Dei por mim e ali me encontrava eu, outra vez, naquele bosque. Junto à mesma árvore onde estivera da primeira vez. Ouviam-se os sons típicos da noite. Tentei não ficar tão assutada como acontecera antes. Voltei a sentar-me onde me sentara, junto a uma árvore de copa larga e decidi esperar que aquilo passasse.

De repente, comecei a ouvir algo que se parecia com um choro. E não era muito longe dali. Entrei em conflito comigo mesma, pois não sabia se deveria ficar ali, ou seguir aquele som. Por um lado, sabia que podia arriscar muito se saísse dali, mas algo me puxava para ir descobrir o que é que se estava a passar. (…)

Vi um vulto ao longe. Era uma silhueta feminina, usava um vestido e estava de costas. Era ela quem estava a chorar. Tentei aproximar-me mais, mas não consegui avançar. Parecia que algo me prendia as pernas e não me permitia andar.

ETERNAMENTE II | Editora: Chiado Books | Data de publicação: 2017-08-30 | Páginas: 146 | ISBN:978-989-52-0393-2  | Colecção: Viagens na Ficção | Género: Ficção

Novos titulares dos órgãos autárquicos (2025-2029)

No dia 2 de Novembro teve lugar a cerimónia de instalação dos novos órgãos autárquicos para o quadriénio 2025-2029. De entre as muitas publicações na imprensa regional, destacamos a notícia do semanário "A Comarca de Arganil". 

Presidentes de Junta  

Minuta da Acta da 1ª reunião do novo Executivo:

https://x.gd/JjJWn

Crónicas do Avô Luís (5): A igualdade de oportunidades na Educação

 

A igualdade de oportunidades na Educação

A igualdade de oportunidades, em tese geral, significa o princípio segundo o qual todas as Pessoas devem ter acesso igual a recursos e oportunidades, independentemente das suas características e/ou origens.

Corresponde à visão de um tipo de Sociedade justa e meritocrática, onde o sucesso se baseia essencialmente no esforço individual e na competência.

Recentemente, a OCDE considerou que o nosso País devia dar bolsas de estudo suplementares aos Estudantes mais carenciados.

O mesmo é dizer que o Estado devia colocar todos os Estudantes com as mesmas possibilidades de aceder ao ensino, lactu sensu considerado.

Vejamos:

1. Para ser atingido um acesso justo, o Estado deve democratizar a Educação, responsabilizando-se na criação de condições para tanto;

2. ⁠Para se obter um sucesso escolar equitativo, o percurso tem de ser apoiado nas suas diferenças;

3. ⁠A educação inclusiva, que assim se obteria, seria, naturalmente, fruto da adaptação e ultrapassagem de todas as adversidades.

Entre os elementos de desigualdades identificados (60% e 75%) está a situação económica e financeira dos pais, o que salta à vista num País que tem 2 milhões de cidadãos na pobreza.

A questão da localização (local de origem dos Estudantes) também influencia a desigualdade e esse facto está, igualmente, à vista num País em que o Interior está a definhar há décadas, sem que isso constitua problema.

As zonas rurais, por si só, influenciam a desigualdade, sendo notória a dificuldade dos Jovens no alcançar de resultados académicos e, igualmente, no acesso subsequente a melhores empregos.

Uma coisa me parece certa nesta “orientação” da OCDE:

-Ou seguimos este caminho (dar bolsas suplementares a Estudantes carenciados) ou mandamos para o lixo um dos objetivos primeiros do 25 de Abril, que era, justamente, a igualdade naquele sentido dos deveres do Estado.

Temos de ter a coragem de assumir que os mais jovens, hoje, enfrentam muito mais dificuldades do que aquelas que nós (gerações anteriores) enfrentámos e que o que os espera é ainda pior.

Já nem vale a pena falar das responsabilidades inerentes a esta situação vergonhosa de que falamos hoje.

Fogem todos!

A nossa Constituição diz:

Acima verificamos como é que a Constituição da República Portuguesa trata deste assunto:

a). Na primeira parte temos a vertente positiva da proclamação do direito;

b). Na segunda parte temos a vertente negativa, que o faz impor através da proibição.

O que importa afirmar é que sustentar a recomendação da OCDE nem sequer precisa de muito esforço, num País que esbanja recursos a esmo, como todos os dias vamos sabendo.

O que é mesmo necessário é que tenhamos todos consciência de que, sem apoios, muitos dos nossos cidadãos que têm origem em famílias carenciadas, são “mentes brilhantes” que muito podem dar ao País.

E, in casu, desaproveitar estes potenciais, não se admite, pura e simplesmente; é esbanjar conhecimento.

Apelo, portanto, ao Ministro da Educação e ao Ministro das Finanças, para que acabem de vez com esta “discriminação”, real e objectiva.

E acreditem,

Eu sei bem do que falo!

Luís Pais Amante