domingo, 6 de março de 2011

XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação

Inicia-se esta segunda-feira, dia 07 de Março, a maior operação estatística realizada em Portugal. Os Censos realizam-se de 10 em 10 anos, sendo uma operação que promove um contacto de proximidade com as populações, mobilizando estimadamente cerca de 30 mil colaboradores.
Para quem não têm conhecimento, segundo os Princípios e Recomendações da ONU (2006), os Censos são entendidos como processos normalizados de recolha, tratamento, avaliação, análise e difusão de dados referenciados a um momento temporal específico e respeitantes a todas as unidades estatísticas (indivíduos, famílias, alojamentos e edifícios) de uma zona geográfica bem delimitada, normalmente o país. Assim, de um modo mais simples e simplificado podemos referir que o objectivo dos Censos 2011 é o de recensear todos os cidadãos e famílias residentes, ou apenas presentes, no território português, independentemente da sua nacionalidade, bem como todos os alojamentos e edifícios destinados à habitação. Convém frisar que a recolha de dados decorre simultaneamente em todo o território nacional, e a resposta é obrigatória por Lei. Para além de ser um direito, o recenseamento assume-se como um dever de cidadania. Ao responder aos Censos, cada cidadão está a “contar” para a “fotografia” da população e do parque habitacional. Essa fotografia só terá qualidade se reflectir a realidade de todos e de cada um. Ao não responder, estará a impedir a nitidez e o rigor desse retrato e das medidas que, a partir dele, forem tomadas.

Os resultados obtidos após concluído o recenseamento são inestimáveis indicadores, preciosas ferramentas de trabalho ao dispor dos Governos e das Autarquias para delinear linhas de acção e políticas para o futuro.
Sendo um processo que tal como salientei anteriormente, privilegia o contacto directo com a população, os recenseadores desempenham um papel bastante importante, pois são eles os verdadeiros elos de ligação entre a população e o INE. Assim para evitar, ou diminuir, as tentativas de burla que pontualmente se poderão verificar, os recenseadores irão trazer um cartão de identificação com a sua fotografia, número de bilhete de identidade/cartão de cidadão, e o número de contribuinte, encontrando-se o mesmo documento identificativo carimbado pela Junta de Freguesia. Assim, os recenseadores serão facilmente identificáveis, até porque serão oriundos para zona onde estão a realizar a actividade censitária.
O INE recomenda que nunca dê dinheiro a alguém que hipoteticamente se apresente como recenseador, e caso desconfie de alguma movimentação estranha, não hesite em contactar o GNR local, pois esta força de segurança têm indicação do nome de todos os recenseadores a colaborar com o INE, e poderá proceder ao cabal esclarecimento, ou actuar em caso de burlas, ou tentativa das mesmas.
Em suma, urge mais uma vez salientar, que os recenseadores estarão visivelmente identificados e prestarão todos os esclarecimentos, e eventual apoio, necessários ao preenchimento dos questionários.

Face ao último Censos realizado em 2001, o INE no conjunto de estudos piloto, testes e outras experiências, disponibilizou, acompanhando o desenvolvimento tecnológico, a possibilidade das pessoas poderem fazer o recenseamento através da Internet. No momento da distribuição dos questionários, será entregue um envelope que contém um código de identificação e uma password, que possibilitam o recenseamento através da Internet. Quem não dispõe de computador e/ou ligação à internet poderá usufruir do balcão e-Censos em todas as Juntas de Freguesia, onde é possibilitado à população o acesso a um equipamento informático com ligação à Internet. Se optarem por fazer o recenseamento pela internet poderão verificar tratar-se de um procedimento mais cómodo e mais rápido.
Todos dados individuais recolhidos, quer através do recenseamento por papel ou internet, destinam-se apenas a fins estatísticos, são confidenciais e estão sujeitos a segredo estatístico, pelo que não podem ser divulgados. Todos os profissionais envolvidos na execução dos Censos estão obrigados, por Lei, ao dever de sigilo, podendo, em caso de infracção (nunca ocorrida) ser processados civil e criminalmente.

O processo censitário decorrerá sensivelmente ao longo de oito semanas, decorrendo no período de 7 de Março a 24 de Abril do presente ano, podendo ser alargado, caso seja necessário, para proceder ao controlo da qualidade da informação recolhida. Os trabalhos de campo encontram-se divididos em 4 fases que passo a apresentar.

Fase 1: De 7 a 20 de Março: Distribuição da documentação aos cidadãos
Fase 2: De 21 a 27 de Março: Resposta só pela Internet
Fase 3: De 28 de Março a 10 de Abril: Resposta pela Internet e em papel
Fase 4: De 10 a 24 de Abril: Resposta só em papel

É importante também referir a existência de uma linha de apoio disponibilizada aos cidadãos através do número 800 22 2011 (chamada gratuita), estando em funcionamento nos dias úteis das 9 horas às 20 horas, a partir do dia 1 de Março até ao final do processo de recolha.

Portugal conta connosco. Nós contamos consigo. Participe colaborando com os recenseadores.
Atenciosamente,

Pedro Alpoim – Delegado do INE para o Concelho de Penacova

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