Penacova 1898: um retrato (V)

Depois de, no excerto anterior, se ter falado da instrução primária e da sua importância também para a actividade agro-florestal, salienta-se no texto de hoje  a necessidade de criar mais “postos de trabalho” como hoje se diria. Recordamos que temos vindo a transcrever na íntegra o conteúdo de um Relatório da Câmara dirigido ao Governo em 1898, o qual reflecte os problemas e as preocupações dos responsáveis político-administrativos de então.

“Assim preparada a população laboriosa, preciso é que lhe não falte o campo onde exerça a sua actividade.

Neste sentido deve prover-se ao melhor aproveitamento das terras tornando a agricultura não só mais intensa mas também mais extensa. A propriedade tende a pulverizar-se por sucessivas divisões.

É conveniente estabelecer para o futuro a indivisão das propriedades que não tenham um certo valor ou rendimento; permitir a expropriação dos pequenos prédios encravados; dar, em caso de venda, o direito de preferência aos proprietários confinantes desde que o prédio a vender não tenha um certo valor.

Também neste concelho como em muitos outros , em que o solo é muito irregular e montanhoso e a propriedade excessivamente dividida, os pequenos prédios se acham depreciados, umas vezes por não terem servidão legalmente constituída sobre os prédios vizinhos  e carecerem dela, outras por se acharem onerados com servidões desnecessárias. É da máxima conveniência que a constituição, mudança e cessação de servidões sejam  feitas, em regra, no juizo conciliatório, dispondo-se que as custas no juizo de direito sejam pagas pela parte que não quis conciliar-se, todas as vezes que na sentença final seja atendida a petição do autor dentro das bases da proposta conciliatória ou na proporção em que o for.

Deve igualmente simplificar-se o processo para se efectuar o despejo nos prédios rústicos.

Pode alargar-se muito mais a área da cultura neste concelho, já promovendo o aproveitamento dos areais nos rios Mondego e Alva, facilitando o alinhamento e licença para as obras necessarias já  dando aos municípios mais liberdade na administaraçao dos baldios, permitindo às câmaras municipais a demarcação deles e o seu arendamento, aforamento ou venda, conforme se julgar mais conveniente; e quando os baldios devam ser aproveitados para plantações ou sementeiras de árvores poderem as câmaras chamar os povos vizinhos à sementeira ou plantação das matas comuns, dando  cada fogo um ou dois dias de serviço por ano, e podendo ser divididos pelos mesmos povos os estrumes  e as árvores cortadas para desbaste.

Para o melhor aproveitamento agrícola e industrial das Águas dos Rios Mondego e Alva convirá, talvez, considerar-se o Mondego inavegável nos meses de Verão, do Porto de Gondelim para cima, afim de serem dispensados os proprietários das condições onerosas com que actualmente lhes são concedidas as licenças para construção e aproveitamento dos caneiros, visto ser de importância nula, naquela época, a navegação.

CONTINUA

Cartas Brasileiras: Douro, o rio encantado

Não sei em Portugal, mas no Brasil, em história de pescador é sempre bom ficar com um pé atrás.  Há sempre dúvidas se realmente ocorreram, são relatados contados de boca em boca, na base do ouvi dizer, do me contaram. Os personagens, datas e locais quase nunca estão bem definidos, a credibilidade depende do contador do "causo", ou ainda, a falta de credibilidade. Histórias de piaparas que fugiram existem aos montes, chegam a botar nome na fugitiva. É sentar com um desses pescadores para ouvir passagens curiosas, como a que contam de Beatriz, uma enorme piapara bem conhecida de muitos deles, que já esteve prestes a ser conquistada, mas que sempre conseguia escapar. E todos garantem, não são iniciantes em matéria de pescaria.

Vídeo gravado pelo autor da crónica .

 ( Rio Douro, junto às cidades do Porto Porto e 

de Vila Nova de Gaia,1993) 

Não se cansam de contar: o bichinho mordeu a isca, fisgada, arrebentou a linha; e assim vão.  Dizem, a belezura passava dos três quilos, bichinho era sabido, aparecia do nada, desfilava tranquila fazendo pose. Assim que a chumbada batia na água, ou até antes, ouvindo o zumbido da linha no arremesso, desaparecia. Isso tudo pode ser confirmado por vários pescadores amadores: pelo Pedrinho, Gryllo, Negão, Paulão, Mané Piapara, Professor Paulo Teixeira, Dr. Gil, Canecão, André do Lanches, o Paulinho do Bar, Eduardinho, Dr. Zaparolli, Dr. Jair, José Luiz e pela Dona Geni, todos pescadores de Barretos, minha cidade natal.

Certo dia, Beatriz apareceu, um deles meteu a mão no rio e tirou o peixe. Foi quando constataram: "nem se fosse índio pegaria uma piapara com as mãos, somente com o peixe abobado", "o rio está morrendo”. Deitou o peixe na água para que ficasse em seu leito de morte. Essa, contudo, uma história verdadeira.

Desastres ambientais causam a mortandade de várias espécies de peixe, pouco a pouco matam os nossos rios. Em São Paulo, onde moro, há dois rios importantes, o Tietê e Pinheiros, clubes foram construídos à suas margens, com praias e práticas de canoagem; hoje completamente poluídos, mortos.

Foi de dar arrepios poder ter visto o Douro e o Mondego, tão cheios de vida.

P.T.Juvenal Santos

ptjsantos@bol.com.br

Penacova 1898: um retrato (IV)

Publicamos mais um excerto do relatório que a Câmara redigiu e enviou ao Governo chefiado pelo progressista Luciano de Castro, em 1898. O tema de hoje gravita em torno da importância da instrução primária, da enumeração das carências existentes e das propostas de melhoria.

Uma escola primária da época (Mafra)

Refere o relatório:

“Mas, desembaraçada a actividade dos que trabalham de inuteis dispêndios do tempo, é preciso dirigi-la por forma que a produção aumente em quantidade, perfeição de trabalho e valorização. Para o conseguir, são precisas duas condições - a instrução técnica e a facilidade de comunicações.

O trabalho inteligente produz mais e com mais produção. Julgamos por isso de urgente necessidade que se restabeleçam os antigos exames elementares e complementares  nas sedes dos concelhos e as escolas complementares nas mesmas sedes; que se organizem programas adequados a cada concelho para a respectiva escola complementar ; que se promova a frequência das escolas, chamando de preferência ao serviço militar os mancebos que não fizeram exame elementar e chamando na falta destes os que obtiveram aquela habilitação; que se tornem obrigatórios para certos empregos os exames elementares e complementares; que se divulguem, quando possível, os conhecimentos elementares de agricultura por meio de manuais práticos distribuidos aos alunos das escolas, etc.

Os decretos de 6 de Maio de 1892 e 22 de Dezembro de 1894 foram verdadeiramente ruinosos para a instrução primária. O número das aprovações nos exames elementares  neste concelho foi, respectivamente, nos anos de 1889 a 1891, de 28, 45 e 46.

Nos três anos seguintes o número de aprovações baixou, por virtude do decreto de 6 de Maio, respectivamente a 23, 27 e 24.

No ano de 1891, único em que houve neste concelho exames complementares por ter sido pouco antes criada a respectiva escola, foram aprovados nestes exames 7 alunos. Pois, com a supressão destes exames, nos anos de 1896, 1897 e 1898, foram aprovados no exame de instrução primária  elementar do 2º grau, respectivamente, 5, 6 e 3 alunos!

Estes números parecem-nos por demais elucidativos. Viu-se que não só os professores se estimulavam procurando cada um apresentar os seus alunos muito bem habilitados, mas os próprios alunos e seus pais se não poupavam a trabalhos e despesas a fim de que o resultado daquelas provas públicas os honrasse no seu pequeno meio.

As escolas complementares nas sedes do concelho podiam habilitar os filhos dos lavradores e industriais de mediana formatura e adquirir com pequena despesa, além da instrução geral, grande cópia de conhecimentos profissionais sem contrairem os há- bitos de luxo a que ficam sujeitos saindo para fora do concelho.

Os programas destas escolas devia variar segundo a necessidade dos concelhos; assim nos concelhos essencialmente agrícolas, como este, se ensinassem melhores processos de preparação de estrumes e adubos, a escolha destes segundo a diversidade dos terrenos e sementeiras, as vantagens da irrigação e drenagem das terras, as vantagens da arborização das encostas, da escolha das castas e enxertia e da criação de gados, etc.

A iniciação dos alunos a estes estudos dispo-los-ia a continuar neles depois de sairem da escola, levando-os a abandonar os processos rotineiros que seus pais geralmente seguem e prepararia em breve uma geração bem orientada. Noutros concelhos teria preferência o estudo da escrituração comercial, do desenho industrial, etc.”

CONTINUA