𝕆ℙ𝕀ℕ𝕀Ã𝕆 | Habitação: o que saber sobre o problema?

 

Habitação: o que saber sobre o problema?

A questão da Habitação está a transformar-se num problema muito complexo, sobre o qual há que tentar informar correctamente o nosso Povo, a cada momento, sem criar falsas promessas.

Especialmente aqueles que estão por ela afectados e que não vêem como ultrapassar a situação, vivendo em condições miseráveis.

Tal como o Emprego, a Saúde, a Educação e a Justiça, a Habitação tem indicações constitucionais que os Políticos têm de ter em linha de conta quando se apresentam e concorrem - ou aceitam - este ou aquele “lugar”;

Em face do que acima se pode ler (que concentra o acervo constitucional evolutivo),

!…“Todos têm direito…a uma habitação…”!

E Todos é: ricos, pobres, remediados, jovens, de meia idade ou idosos; mulheres, homens e crianças…

O que ali se constata, não é um conjunto de palavras vãs, mas sim a interiorização de que subsiste um direito objectivo - que numa frase se reduz a uma habitação condigna, adaptada às necessidades - e ao qual se devem dedicar esforços de cumprimento diversificados, na óptica da resolução desta situação, que tem vindo a descontrolar-se…

!… Não existem desculpas de espécie alguma que justifiquem “o estado actual da arte”, a propósito …!

E, aquilo a que temos assistido [muito especialmente a seguir àquele apagão a que o nosso País foi sujeito, da terceira bancarrota, que se quer esquecer ou levar para a prescrição] é ver a política a fazer promessas sem fim (IP3 daqui a um instante?; trabalho digno?; TAP sem problemas de milhões e milhões?; SNS limpo, sem roubos permitidos por gestões incapazes?; salários que não envergonhem?) que, quando empossada, tem esquecido num instantinho…

Todos nós sabemos que o 25 de Abril (em espírito) já conseguiu quase, quase, resolver a problemática, que por essa altura era dramática.

Que Lisboa, em tempos, ultrapassou essa situação com bastante dignidade.

Mas que, entretanto, foram pensadas formas tão complexas “para desajudar”, que afastaram os senhorios dos arrendamentos; os Municípios das capacidades financeiras necessárias para poderem ser parte da solução e o Estado Central, paulatinamente, da sua obrigação de garante construtivo.

A situação resume-se assim:

As incompetências que têm passado pelas áreas de desenvolvimento e controle falam da Habitação sem verdade e sem capacidade e como se ela não fosse uma obrigação constitucional.

Os carentes dela falam como se ela fosse um direito absoluto, sem chatices ou trabalho e/ou necessidades de “cumprimentos”.

Ou seja, ninguém se entende…

… Mas o problema subsiste e faz de nós todos (novamente) como “os do País dos bidonvilles” que os nossos Emigrantes encontraram em Paris, nos anos 60!

O que me surpreende mais é que não se tenha a noção de que a falta de habitação está no cerne dos problemas da nossa Juventude…

A mim, parece-me que não importa tanto se a Pessoa carente de Habitação é nacional ou imigrante legalizado, porque acho que a Constituição se aplica à situação global da população residente, mas isso sim, que é flagrantemente necessário cumpri-la, nos termos que acima aduzimos.

Como Jurista, fico indignado com o modo como a Presidência da República se tem afastado do tema, paulatinamente e com a forma como os Políticos entendem que as suas profissões não têm de ter nenhum tipo de controle, por terem sido eleitos…

É que, penso eu, é exactamente o contrário:

- foram eleitos para darem seguimento aos seus programas eleitorais e todos os programas tiveram metas prometidas, no que à Habitação diz respeito;

- cobram a nós todos para trabalharem com afinco e honestidade e foco nos compromissos e nos juramentos;

- devem sofrer consequências quando falham;

Bastará compreender que, manter uma enormíssima parte das nossas Crianças nas tristes habitações que lhes estão destinadas, vai criando nelas uma grande revolta, cujas consequências podem vir a ser nefastas; Bastará perceber que a Habitação é uma das “pedras de toque”, essenciais à manutenção dos Jovens no País e à consideração dele (País) como do Primeiro Mundo.

Se assim não for, então é porque deixámos de ter coluna vertebral e caminhamos mais inclinados para as Áfricas - sem desprimor para ninguém - infelizmente!

Luís Pais Amante

Notas para a história do Colégio de N. S. da Esperança

Em 1953 não existia qualquer colégio em Penacova. Alvitrava-se então a possibilidade de tal vir a concretizar-se, por iniciativa do Dr. Amílcar Leitão. O jornal concelhio traz o assunto a público num texto assinado por V. V. (que muito provavelmente seria Vasco Viseu) onde se enaltece tal propósito e se apela ao apoio de todos os penacovenses. Aqui fica a transcrição integral.

Um colégio em Penacova 

Bem sabíamos nós que o Colégio viria a ser um facto, sabendo nós como sabemos da competência, força de vontade, amigo do progresso da sua terra e facilidade na parte monetária que esta iniciativa tanto requer. 

Ora reunindo Sua Ex. o Sr. Dr. Amílcar Leitão, todas estas condições, sendo a sua casa aprovada como foi, à parte ligeiras condições, sendo o local um dos melhores da terra e até na situação da casa, ela reúne a nosso ver, condições como poucas, pelo sossego absoluto de uma das frentes, bastante arejada e assoalhada em três das frentes e com bastante espaço para recreio, ou seja para o Ginásio, em local apropriado, nada há, pois que possa obstar a realização de um Colégio em Penacova, isto na parte respeitante  ao seu iniciador ou fundador, que por si quer, deseja arduamente que haja um colégio na sua terra que é Penacova. 

Quem é pois que agora tem restrita obrigação de se juntar a S. Exª o Sr. Dr. Amílcar Leitão para que o facto seja consumado?

É o concelho, todo o concelho de lés a lés e fora dele quem quiser e, o nosso Município. Sim, agora é preciso que todos os que têm filhos para mandar estudar se lembrem que em Penacova, ou seja dentro do seu concelho há, com uma despesa mínima, um Colégio onde com segurança de boa educação e bons costumes podem mandar os seus filhos sem receio, pois são vigiados e conduzidos pelo melhor caminho e ao mesmo tempo estão ter contacto com suas famílias, nas suas casas, um bem que só quem traz ou já trouxe filhos nas cidades pode avaliar da preocupação constante em que os pais andam, pois nessas cidades há muitos mas atalhos, onde muitas vens sem querer vão dar a precipícios tremendos.

Na parte do Município está também o dever de, na medida do possível patrocinar o Colégio, o que geralmente todas as Câmaras fazem principalmente no princípio que é preciso ajudar a que se criem raízes que possam com segurança, equilibrar a árvore de pé para que dela se possam  colher os melhores frutos. E esses frutos são a instrução, um bem que todos deviam ter e que da maneira que a vida se está a transformar com a evolução dos tempos, forçoso é que todos de futuro a venham ter. São estas e outras as razões porque se criam constantemente Colégios e outras escolas de educação secundária por todo e Pais e portanto também é preciso em Penacova. 

Até na escolha do nome a dar ao Colégio ou Externato, teve S. Ex.a o Sr. Dr. Amílcar muita felicidade pois de certo que ficará dentro do Colégio o seu patrono, Senhora da Esperança, uma imagem que nós desde criança nos habituámos a ver, peio menos uma vez no ano, e a acompanhar de casa da família sua possuidora até à Matriz, aos sábados da Aleluia; tem sua história que aqui não podemos descrever. 

Vamos todos, pois, ao encontro do Sr. Dr. Amílcar, dar-lhe o nosso apoio material os que dele precisam, matriculando os seus filhos, e os que não precisam, dar-lhe o apoio moral e dizer-lhe que se o Colégio for um facto muito lhe fica a dever Penacova e todo o seu Concelho. 

V.V.

Notícias de Penacova, 22 de Agosto de 1953 

Escritores penacovenses contemporâneos | Ficção e Poesia (1): Mariana Assunção

Naturais de Penacova (ou ao concelho ligados por estreitos laços familiares) contam-se já alguns autores contemporâneos (ficção e poesia) que merecem ser mais conhecidos e devidamente valorizados. Iremos fazer referência a cada um deles (se porventura houver mais algum que possamos desconhecer, agradecemos que nos seja comunicado). 

Para já, as referências que faremos limitar-se-ão às sinopses e aos dados biográficos que podemos ler nas plataformas que os estão a comercializar. Fica em aberto a possibilidade de posteriormente desenvolvermos o tema com entrevistas aos autores, por exemplo.

MARIANA ASSUNÇÃO

Mariana Assunção nasceu a 21 de outubro de 1997, em Coimbra, onde permaneceu parte da sua infância. Mais tarde, mudou-se para uma localidade perto da vila de Penacova  onde vive actualmente.

Se há algo que a define é o facto de ser bastante sonhadora, tendo, por isso, uma imaginação muito fértil. Em simultâneo, esta característica conjuga-se com a sua paixão pela escrita que desde cedo se revelou.

Quando era ainda criança, adorava escrever contos com personagens e mundos inventados por si. Estes agradavam a quem os lia. Mais tarde, com apenas onze anos, conseguiu que uma história sua lhe desse um quarto lugar a nível nacional.

Além de escrever sobre o mundo fantástico, também escreve sobre os seus problemas do quotidiano, pois, para além de o papel ser um bom confidente, e segundo pensa, consegue exprimir-se mais facilmente pela escrita do que oralmente.

O gosto que sente ao escrever e a sua imaginação fértil são, para ela, dois fatores que combinam perfeitamente.


ETERNAMENTE


Sinopse: Filipa é uma jovem de dezoito anos que, após os seus pais partirem numa viagem de negócios, vai passar as férias de Verão a casa da sua tia materna, Júlia, em Liva, local onde não ia há cerca de oito anos. Lá, reencontra os seus amigos de infância, incluindo um em especial, Henrique.

Os dois jovens começam a aproximar-se bastante depressa e Henrique decide mostrar a Filipa um lugar secreto, para onde costumava ir quando queria estar sozinho: uma enorme mansão perdida e abandonada no meio de um pinhal.

No entanto, o que inicialmente parecia ser um jovem romance inocente, começa a tornar-se algo bem mais complicado, quando Filipa descobre que a mansão está assombrada. A partir daí, todos começam a aperceber-se de que Filipa está diferente, chegando mesmo esta a passar por louca.

Quando finalmente a jovem ganha coragem de descobrir o que se passa naquela mansão, conhece Duarte, um espírito que tem a capacidade de adquirir forma humana.

A partir daí, os dois começam a criar uma amizade forte, que acaba por evoluir para um romance. Porém, a perseguição do passado é constante e atormenta a cada instante esta relação. A verdade pode ser destruidora, mas nada sobrevive com mentiras.

Será este amor suficientemente forte para resistir a todas estas diferenças? Ou melhor… Será que o amor eterno existe?

ETERNAMENTE | ISBN: 9789895125685 | Editor: Chiado Books  | Data de Lançamento: fevereiro de 2015  | Dimensões:138 x 220 x 10 mm   | Páginas:124   | Coleção:Viagens na Ficção


ETERNAMENTE II

Estava escuro e chuviscava. Dei por mim e ali me encontrava eu, outra vez, naquele bosque. Junto à mesma árvore onde estivera da primeira vez. Ouviam-se os sons típicos da noite. Tentei não ficar tão assutada como acontecera antes. Voltei a sentar-me onde me sentara, junto a uma árvore de copa larga e decidi esperar que aquilo passasse.

De repente, comecei a ouvir algo que se parecia com um choro. E não era muito longe dali. Entrei em conflito comigo mesma, pois não sabia se deveria ficar ali, ou seguir aquele som. Por um lado, sabia que podia arriscar muito se saísse dali, mas algo me puxava para ir descobrir o que é que se estava a passar. (…)

Vi um vulto ao longe. Era uma silhueta feminina, usava um vestido e estava de costas. Era ela quem estava a chorar. Tentei aproximar-me mais, mas não consegui avançar. Parecia que algo me prendia as pernas e não me permitia andar.

ETERNAMENTE II | Editora: Chiado Books | Data de publicação: 2017-08-30 | Páginas: 146 | ISBN:978-989-52-0393-2  | Colecção: Viagens na Ficção | Género: Ficção