Governadores civis (1): José Joaquim dos Reis Vasconcelos

GOVERNADORES CIVIS NATURAIS DE PENACOVA 

OU AO CONCELHO LIGADOS POR CASAMENTO

Circular de Pedro José de Oliveira, pelo Secretário Geral da Repartição Central do Governo Civil de Lisboa, 

ao Administrador do Concelho de Sintra, referente à nomeação de José Joaquim dos Reis e Vasconcelos, 

para o cargo de Governador Civil Interino.

Sabia que, naturais de Penacova, ou a este concelho ligados por casamento, tivémos seis Governadores Civis? Foram eles: José Joaquim dos Reis Vasconcelos (Governador Civil Interino de Lisboa, 1846); Fernando Augusto de Andrade Pimentel de Melo (Governador Civil de Coimbra, 1876 e 1878-1879); Júlio Ernesto de Lima Duque (Governador Civil de Évora, 1904-1905); Artur Ubaldo Correia se Sousa Leitão (Governador Civil de Leiria, 1904-1906); Luís Duarte Sereno (Governador Civil de Coimbra, 1905) e Vítor Fernando da Silva Simões Alves (Governador Civil de Bragança, 2009).

NOTA HISTÓRICA SOBRE OS GOVERNOS CIVIS

Após a instauração definitiva do liberalismo em Portugal foi estabelecida (1835) uma nova divisão territorial do país, tendo sido criados, pela primeira vez, os Distritos, circunscrições administrativas que tinham à sua frente um magistrado, o Governador Civil.
Apesar das mudanças de regime operadas em 1910 com a instauração da República e em 1926 com Revolução de 28 de Maio que esteve na base do Estado Novo, esta estrutura manteve-se intacta até 1974.

A Constituição da República Portuguesa de 1976 alterou profundamente o nosso regime jurídico-administrativo, ao instituir o sistema de governo das autarquias locais, que passaram a ser, no território do Continente, as freguesias, os municípios e as regiões administrativas, retirando assim ao Distrito essa categoria.

No entanto, a Constituição estabeleceu que, enquanto não fossem instituídas as regiões administrativas, o Distrito subsistiria como “divisão distrital”, continuando a ter à sua frente um magistrado administrativo, o Governador Civil.

Em 2011 o Governo presidido por Pedro Passos Coelho exonerou os Governos Civis em exercício e criou as condições necessárias, quer por parte do Governo, quer por parte da Assembleia da República, para se proceder à transferência das competências dos Governadores Civis para outras entidades da Administração Pública.

In Os Governos Civis de Portugal e a Estruturação Político-Administrativa do Estado no Ocidente, 2014

Falaremos hoje de José Joaquim dos Reis Vasconcelos, um daqueles notáveis nascidos no nosso concelho e que pouca gente conhecerá ou terá sequer alguma vez ouvido falar.

Apesar de ter feito carreira política em Lisboa, onde foi Deputado, Par do Reino, Conselheiro de Estado, Governador Civil interino e “rico proprietário”, passou a sua juventude na vila de Penacova e cursou Direito em Coimbra. Foi também pelo Círculo de Arganil que pela primeira vez foi eleito deputado. Enquanto amigo de Alípio Leitão estamos convencidos que, mesmo que indirectamente, terá intercedido pelo nosso município junto do Poder Central.

José Joaquim dos Reis (Campos) e Vasconcelos nasceu em Penacova no dia 1 de Março de 1804, filho de Joaquim José Correia dos Reis e de Joaquina Engrácia de Campos e Vasconcelos.

Matriculou-se no Curso de Direito da Universidade de Coimbra em 17 de Novembro de 1818. Mais tarde, a sua carreira profissional viria a passar pelo desempenho do cargo de Procurador Régio.

Partidário da ideologia liberal, acabou por partir para o exílio quando em 1828 D. Miguel se fez aclamar rei absoluto. Perseguidos, os liberais refugiaram-se na Galiza e depois emigraram em grande número para França e Inglaterra. Por este motivo, cedo deixou Penacova. Conta-se que nesta vila os Miguelistas quando souberam da sua fuga fizeram um boneco em palha, representando-o. No Terreiro, depois de simbolicamente fuzilado deitaram-lhe fogo no meio de grande algazarra. Por tudo isto parece que nunca mais terá voltado a Penacova, mantendo, contudo, contactos com a família Correia e com Alípio Leitão, que casara com a filha de Joaquim Correia de Almeida.Quando em 1879 Alípio Leitão tomou posse como deputado terá ido hospedar-se em casa de Reis e Vasconcelos.

O futuro Duque de Palmela também se exilou em Londres. Junto deste, Reis e Vasconcelos tornou-se procurador dos exilados portugueses. Mais tarde, depois da Convenção de Évora-Monte e da vitória definitiva dos Liberais, foi criado o importante cargo de Curador Geral dos Órfãos. Como recompensa pelos altos serviços prestados junto dos exilados foi José Joaquim o escolhido para o lugar, começando assim a sua ascensão social no círculo aristocrático do liberalismo triunfante. Vivendo na alta “roda dos grandes políticos do constitucionalismo”, no dizer de José Albino Ferreira, foi Par do Reino de 1861 a 1884, data da sua morte.

Já Par do Reino, Conselheiro e com 61 anos de idade, casou com a filha do Visconde de Vila Nova de Gaia, Joana Cândida Stubbs, viúva de António Jacinto de Castro Ribeiro.

Filiado no Partido Histórico, foi eleito deputado pela primeira vez em 1838 pelo círculo eleitoral de Arganil, mantendo-se, quase ininterruptamente, durante muitos anos na Câmara dos Deputados.

De Julho a Outubro de 1846 foi Governador Civil Adjunto de Lisboa e há notícia de que em 1867 fez parte do Conselho de Estado e que em 1875 assumiu funções de Vogal do Supremo Tribunal Administrativo.

Coligiu e publicou, em 1851, a obra em dois tomos, Despachos e Correspondência do Duque de Palmela, abrangendo os anos de 1817 a 1826.

Em Janeiro de 1884 foi eleito para presidir à Comissão Administrativa na Câmara dos Pares, mas acabaria por falecer um mês depois, no dia 7 de Fevereiro. Era na altura presidente do Conselho de Ministros Fontes Pereira de Melo. Na sessão do dia 11 deste mês, sob proposta do “Digno Par” Carlos Bento, foi aprovado por unanimidade um voto de pesar, enaltecendo as suas qualidades de “verdadeiro homem de bem”.

Inaugurado o Centro Interpretativo do Mosteiro de Lorvão

O Centro Interpretativo do Mosteiro do Lorvão foi inaugurado a 17 de Julho de 2023, Dia do Município.

In Revista EVASÕES:

“O Centro Interpretativo do Mosteiro do Lorvão, em Penacova, foi inaugurado na segunda-feira, 17 de Julho, após ter sido concluído o projeto de musealização do sobreclaustro daquele monumento, que conta a história do espaço, as suas diferentes ocupações e que expõe vários dos artefactos que por lá se guardavam.

“Esta era uma aspiração de décadas, das pessoas relacionadas com o Lorvão, que viam o espólio degradar-se ano após ano, em salas sem condições. Com este projeto de musealização, também restaurámos quatro dezenas de peças. Agora, revelamos este tesouro do Lorvão, que estava um pouco esquecido”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara de Penacova, Álvaro Coimbra.

No sobreclaustro do Mosteiro do Lorvão é agora contada a história daquele monumento milenar cuja origem se estima ser do século VI e que foi ocupado por monges beneditinos, antes de se converter, no século XIII, num mosteiro feminino. Com o fim das ordens religiosas, o edifício chegou a servir de habitação (foi construído nos anos 1960 um bairro social na vila para acomodar os seus ‘moradores’), de uma espécie de “pedreira” (a população foi-se servindo ao longo dos anos de pedras retiradas do monumento) e foi hospital psiquiátrico, explicou à Lusa o arquiteto Fábio Nogueira, responsável pela museografia.

No espaço, é possível perceber a forma como eram produzidos manuscritos no Lorvão, mosteiro tido como um núcleo muito importante na época medieval, de onde saíram o “Livro das Aves” e “Apocalipse do Lorvão”, dois manuscritos guardados na Torre do Tombo, estando o último inscrito no registo da Memória do Mundo, da UNESCO. Réplicas das suas iluminuras e um painel interativo permitem perceber e compreender melhor a importância desses mesmos manuscritos.

Naquele espaço, há uma sala dedicada a peças das cerimónias litúrgicas, com destaque para uma custódia do século XVIII e um livro-baldaquino que é propriedade do Museu Nacional Machado de Castro (entidade que cede algumas peças originárias do mosteiro), assim como uma secção focada na vida do monumento após se converter num mosteiro feminino, de onde se ouve a voz da especialista em canto gregoriano Filipa Taipina a interpretar uma parte da obra “Gradual de Lorvão”, música que acaba por ecoar por todo o centro interpretativo.

São abordados temas como o boticário e a música, havendo uma sala dedicada a D. Catarina de Eça (a abadessa que mais tempo esteve à frente do mosteiro, entre 1472 e 1521), com seis peças de um retábulo que mandou construir. O centro interpretativo conta ainda com uma sala dedicada aos cultos praticados no Lorvão (onde se encontra uma estátua de uma cabeça degolada de São João Baptista, peça pouco comum em Portugal), assim como a ligação do espaço à comunidade, seja através da comida e dos doces que ali eram confecionados, seja através da produção de palitos, que terá começado no mosteiro e que acabou por se tornar numa atividade económica relevante da vila, aclarou Fábio Nogueira.

Para além do centro interpretativo, a visita segue para a Igreja do Lorvão, onde se pode contemplar o cadeiral e o órgão de tubos do mosteiro. “Este circuito expositivo, que acompanha os novos tempos, será um fator de atratividade do Lorvão, para que o mosteiro, enquanto monumento nacional que está relacionado com a nossa nacionalidade, tenha outra visibilidade em termos nacionais”, vincou Álvaro Coimbra. Para o futuro, a Câmara de Penacova pretende dinamizar exposições temporárias com peças que eram originalmente do Mosteiro do Lorvão, sonhando com a possibilidade de ter expostos naquele espaço, “ainda que temporariamente”, o “Livro das Aves” e o “Apocalipse do Lorvão”.

Além do centro interpretativo, o município espera que, face ao parecer favorável já emitido pela Direção Regional da Cultura do Centro, possa avançar a reconversão de uma parte do monumento num hotel de cinco estrelas, no âmbito do programa Revive. O centro interpretativo poderá ser visitado, no horário de verão, entre as 09:00 e as 13:00 e as 14:00 e as 18:00, tendo um custo de entrada de 4,5 euros.”

Nelson Correia Borges homenageado pela Câmara e pela Faculdade de Letras

O Município de Penacova homenageou o investigador e professor universitário Nelson Correia Borges, no decorrer da cerimónia de encerramento do congresso internacional “O Mosteiro de Lorvão no tempo de Catarina de Eça (1471-1521”, que se realizou nos dias 29 e 30 de Junho no Mosteiro de Lorvão, promovido pelo Instituto de Estudos Medievais da Universidade Nova de Lisboa e Câmara Municipal de Penacova. 

Na sessão de homenagem, usaram da palavra o Presidente da Câmara Municipal de Penacova, Álvaro Coimbra, o Director da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Albano Figueiredo e Joana Antunes, docente da Secção de História da Arte daquela faculdade.

Começou por dizer Álvaro Coimbra: "Quero falar de alguém que tem dado um contributo inestimável em defesa deste mosteiro. Um trabalho de décadas, exaustivo, incansável e de grande reconhecimento académico, visível em várias obras publicadas em áreas do saber como a arqueologia, a antropologia e a etnografia, na Associação Pró-Defesa do Mosteiro de Lorvão que fundou em 1982 e no amor sem limites que tem dedicado a esta causa." Salientou igualmente, de seguida, que "ao longo de quatro décadas foi defensor acérrimo desta causa. Foi uma das vozes que se levantaram contra os anos em que o mosteiro esteve privado do seu órgão de tubos exemplar único neste país e que durante anos a fio esteve desmontado e sem destino. Indignou-se com a indiferença do Estado em relação à degradação deste monumento e com a total ausência de medidas de salvaguarda do seu património. Afirmou alto e bom som na imprensa, há vinte anos, “se este mosteiro estivesse localizado em Coimbra, Lisboa ou Porto as coisas não estariam assim!” Felizmente a sua voz fez-se ouvir e contribuiu para uma mudança de atitude dos responsáveis políticos."

O Presidente da Câmara afirmou também que "uma das suas grandes reivindicações foi a criação de um museu que guardasse os tesouros de Lorvão. O que considerou o caso mais escandaloso está a poucos dias de ser uma realidade. Perfeccionista e exigente em todos os projectos e causas em que se envolveu procurou a autenticidade e o respeito pelas origens e pela história. Ao Professor Doutor Nelson Correia Borges agradecemos uma vida dedicada à sua terra Lorvão, ao Mosteiro. Senhor Professor Nelson Correia Borges: em nome do Município de Penacova, Muito obrigado por tudo o que tem feito por Lorvão e pelo Mosteiro!"

Por sua vez, o Director da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Professor Doutor Albano Figueiredo, proferiu as seguintes palavras:

Excelentíssimo Senhor Professor Nelson Correia Borges:

Começo naturalmente por neste final de tarde, magnífico, a todas e a todos cumprimentar com uma saudação institucional em nome da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e com um agradecimento em particular a Penacova, às suas gentes, mas sobretudo a toda a comunidade aqui reunida, pela belíssima ideia de celebrar científica e culturalmente este espaço com o todo o significado que ele tem numa saudação pela qualidade elevada que sei que marcou todo o trabalho aqui desenvolvido nestes dois dias e que termina com um momento a que a Faculdade de Letras quer, naturalmente, associar-se.

Permita-me Senhor Professor que aqui diga algumas palavras em nome da sua, da nossa Faculdade, e que nunca serão tantas como aquilo que efectivamente a Faculdade de Letras e a Universidade de Coimbra lhe devem.

O Senhor Professor Doutor Nelson Correia Borges está intrinsecamente ligado a este local pelas suas origens, pelo seu trabalho, pelo amor à cultura, investigação e ensino.

Licenciado em História por meados dos anos setenta, tornou-se, a partir do final dessa década docente do então Instituto de História, hoje Secção de História da Arte.

Foi director deste mesmo Instituto durante alguns anos, nomeadamente no final dos anos noventa.

Doutorou-se em 1993 na Universidade de Coimbra com uma brilhante dissertação intitulada “Arte Monástica em Lorvão: Sombras e realidade: Das origens a 1737” que viria a ser editada, já no inicio do séc. XXI, pela Fundação Calouste Gulbenkian em mais um reconhecimento da elevadíssima qualidade da investigação que o Senhor Professor sempre produziu e que está bem patente na sua dissertação que continua actual.

A sua carreira ficou marcada pela dedicação e sobretudo pela elevada qualidade dos trabalho publicados e por aquilo que deu à sua Universidade, à sua Faculdade e que seria recordado em vários momentos e sobretudo quando se torna vogal correspondente da Academia Nacional de Belas Artes, a partir de 1995.

Não serei eu, que sou professor de Literatura Portuguesa, a melhor pessoa para com todo o cuidado e pormenor falar do Senhor Professor enquanto especialista em arte moderna e perdoe-me Senhor Professor essa ousadia.

Todos o sabem aqui que tem como áreas de investigação privilegiada, teve e tem, a arte monástica em Portugal, desde o séc. XVI, particularmente até ao séc. XIX, a Arquitectura e Talha em Coimbra, o Rococó em Portugal e a Região e a Cultura e Arte Popular a que toda a região de Coimbra, não só Penacova, mas a toda a região de Coimbra e todas as gentes da zona de Coimbra tanto devem precisamente pela sua belíssima actividade científica em todos estes domínios enquanto especialista.

Mas sobressai de forma indiscutível - e peço perdão de repetir o que já foi aqui dito - o seu labor como pessoa que se dedicou ao Mosteiro de Lorvão, lugar que marca toda a história da sua terra natal e a que dedicou sempre uma atenção absolutamente central.

Dizem-me que o Senhor Professor com as suas próprias mãos - e não e mito é realidade - aqui produziu muito trabalho e muitos aqui o sabem, por exemplo a propósito duma magnífica grade e muitas outras benfeitorias que por sua intervenção directa ou indirecta se foram fazendo neste local.

É por mais uma homenagem justíssima que hoje lhe é devida que nos reunimos também aqui.

A qualidade cientifica da sua investigação alia-se a um momento muito importante porque estamos aqui, hoje, no local a que o Senhor Professor dedicou muita da sua imensa atenção do ponto de vista da investigação e do seu labor profissional. Não poderia certamente haver outro local tão bom e tão bem escolhido para hoje fazermos esta homenagem ao Senhor Professor. Para além da sua brilhante dissertação de doutoramento muitos outros trabalhos terão sido certamente nestes dois dias novamente aqui citados e trabalhados.

Permitam-me que, muito brevemerente, recorde os trabalhos que dedicou ao órgão do mosteiro de Lorvão, às origens do mosteiro de Lorvão, as relações, por exemplo, estabelecidas entre - ou não – Lorvão e Arouca a que dedicou também grande parte do seu labor ou, por exemplo, ainda aqui a propósito do mosteiro, um importante trabalho com o titulo “As intervenções de Mateus Vicente de Oliveira no Mosteiro de Lorvão”. Igualmente a propósito de Arouca e Lorvão “A exaltação de Cister em Arouca e Lorvão, no século XVIII”, entre muitas outras obras que aqui podiam ser recordadas. "

É, por isso, desnecessário fazer aqui outra referência àquilo que foi o magistério do Senhor Professor na Faculdade de Letras, a sua casa, a nossa casa, uma casa de artes, uma casa de humanidades, uma casa de ciências sociais e que, como há pouco dizia, quer como professor quer como investigador, quer como pensador, quer como critico, a Universidade e a Faculdade de Letras tanto lhe devem.

Mas tomando também aqui o caminho do Sr. Presidente da Câmara, permita me Senhor Professor, mais esta ousadia, a de recordar que a Universidade, a Região, as pessoas, lhe devem também, para além da sua qualidade como investigador e docente o trabalho em torno da defesa do património. Pessoa ligada ao Grupo de Arqueologia e Arte do Centro, pessoa ligada à Associação Pró-Defesa do Mosteiro de Lorvão, de que foi presidente, à Confraria dos Sabores de Coimbra e ao Grupo Folclórico de Coimbra, que também liderou.

Permita-me Senhor Professor que lhe dê um testemunho aqui mais pessoal. Nunca tive o gosto de o poder conhecer mais de perto. A primeira vez que o vi e que associei o nome que conhecia de algumas coisas que já tinha lido e ouvido do Senhor Professor, dizendo bem, foi precisamente quando o vi ligado às tradições folclóricas na cidade de Coimbra. Não me leve a mal que aqui o refira. É preciso que todos e todas saibam que um universitário é uma pessoa, e não é, seguramente , um universitário completo aquele que se fecha no casulo da academia e não tem preocupação de valorização de tudo o que o rodeia.

O Senhor Professor soube sempre privilegiar o seu trabalho académico mas ao mesmo tempo compaginá-lo com um legado e um labor que desenvolveu paralelamente no âmbito da cultura, das artes populares, da revivificação de tradições, daquilo que foi a recuperação rigorosa dessas mesmas tradições no campo musical, no campo da dança, no fundo, no campo do património e das artes. O Senhor Professor é claramente um cientista das artes e um homem das artes. Homem rigoroso, correcto, exemplar, exigente, e que soube dosear esses elementos que colocou à disposição dos seus estudantes e da sua faculdade, precisamente, com abertura ao mundo, permitindo que toda a nossa região, também a esse nível, possa ainda hoje beneficiar daquele que foi o seu trabalho.

Termino por lhe agradecer genuinamente tudo o que fez pela sua, pela nossa Faculdade de Letras, pelo seu, pelo nosso, Instituto da História da Arte, pelos seus estudantes, pelos seus colegas, pela história, pela arte, pela cultura, em Coimbra, em Portugal, dentro e fora da Academia.

É uma justíssima homenagem que todos lhe devíamos, lhe devemos, e que em boa hora os organizadores deste congresso e o Sr. Presidente da Câmara decidiram levar por diante.

Muito obrigado Senhor Professor por tudo o que lhe devemos. Muito obrigado pela sua dedicação. Muito obrigado e Parabéns Senhor Professor!

Notas: 1 - O texto publicado foi extraído do vídeo publicado pela organização do Congresso.

            2 - Créditos das imagens seguintes: Município de Penacova

NOTA BIOGRÁFICA

Natural de Lorvão (1942), Nelson Correia Borges desde cedo se interessou pela história do mosteiro em torno do qual a povoação se desenvolvera, nomeadamente a partir do momento em que se decidiu, pelos meados da década de 70, a fazer o curso de História na Faculdade de Letras de Coimbra. No âmbito da cadeira de Epigrafia, no ano lectivo de 1975-1976, estudou a única inscrição romana daí proveniente, estudo que viria a publicar-se na revista Conimbriga (XV 1976 117-125), sob o título «Nova leitura da inscrição CIL II 6275a (Penacova)», e também no jornal Notícias de Penacova (2-9-1977, p. 2: «A inscrição romana de Lorvão»). 

Pouco tempo depois, deu à estampa os resultados da investigação que tivera como um dos pontos de partida a identificação de uma pedra visigótica «ornada de vide ondeada com cachos de uvas e gavinhas» que teria pertencido ao «primitivo templo» (p. 16), datável da época do bispo Lucêncio, a 2ª metade do século VI («Lucêncio, bispo de Conímbriga, e as origens do Mosteiro do Lorvão», Conimbriga XXIII 1984 143-158). 

Tendo ingressado como docente na área de História da Arte, a sua dissertação de doutoramento, em 1992, foi, naturalmente, sobre Arte Monástica em Lorvão: sombras e realidade, obra que viria a ser publicada pela Fundação Calouste Gulbenkian, em 2001.

Fonte: José d’Encarnação | Universidade de Coimbra 

in Recensão ao livro de NCB,  Doçaria Conventual de Lorvão.