Cinco de Outubro em Penacova: reflexos na comunicação social de hoje

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Cartas Brasileiras [Comentários]

Do Brasil, recebemos mais uma sugestão para a rubrica:

"Esse cantinho para Cartas Brasileiras me foi aberto por David Almeida, responsável pelo blog. Através dele pretendo enviar textos na maneira de escrever de um brasileiro, falar coisas sobre o Brasil, matando um pouco a curiosidade, bem como escrevendo crónicas. No entanto, acredito que seria interessante que o espaço fosse também ocupado por outros quantos vivendo fora de Portugal, portugueses ou brasileiros, queiram contar suas experiências." P.T. Juvenal Santos

Uma óptima sugestão. Vamos a isso!

5 de Outubro (1910-2012)

Assembleia Municipal: instalações do tribunal e lei dos compromissos geram troca de acusações em notas de imprensa

 

 

 

NOTA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL:

PS colhe aprovação para as novas obras do Tribunal de Penacova, o PSD fica dividido

Humberto Oliveira, presidente do município de Penacova viu aprovada pela Assembleia Municipal a sua proposta de avançar com as obras para a instalação do Tribunal de Penacova.

A bancada do PSD tentou inviabilizar a proposta que permite a realização das obras para que o Tribunal permaneça em Penacova, contudo, os membros da bancada laranja dividiram-se, optando ainda alguns pela abstenção, e havendo que votasse a favor, ao lado dos socialistas.

Humberto Oliveira deixou clara a sua determinação “em não deixar que o Tribunal saia de Penacova”, referindo que “os cidadãos sabem que tudo farei para que tenhamos serviços no concelho que nos permitam manter um nível de vida e de cidadania adequadas, modernas e com qualidade”. Humberto Oliveira sublinha que “o facto de uma parte da bancada do PSD ter decidido contra o interesse de Penacova, é uma questão que caberá depois aos cidadãos avaliar, na altura própria”.

O projeto defendido pelos socialistas visa requalificar e ampliar a antiga escola Maria Máxima, no Largo Dona Amélia, aproveitando o antigo edifício municipal inativo, dotando-o das melhores e mais adequadas condições funcionais para este serviço, tendo um custo de cerca de 340 mil euros. Este projeto foi definido em cooperação com o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça.

Lembre-se que, com o anúncio pela actual Ministra da Justiça da extinção do tribunal de Penacova, e posterior recuo, o Governo deu mostras de não pretender afetar verba para as novas instalações do tribunal, que se encontram em mau estado de conservação. O Governo ignorou assim o seu anterior compromisso com o Penacova.

Por outro lado, a imposição da Lei dos Compromissos inviabiliza novo investimento por parte dos municípios, mesmo os que têm capacidade de endividamento, como é o caso do de Penacova. O presidente do município refere que “o que está em causa é que o atual Governo bloqueou as políticas municipais e com isso deixou contradições que não permitem às câmaras desenvolver as estratégias sustentadas que estavam a seguir”. Humberto Oliveira lembra que “a responsabilidade fazer esta obra é do Governo, mas como este não a faz, eu quero assegurar aos cidadãos que não será por causa da Lei dos Compromissos e das embrulhadas do Governo que o Tribunal sairá de Penacova, porque este é um serviço que tem de se manter no concelho”.

Por outro lado, o plano estratégico do município prevê a conversão das atuais instalações do Tribunal Judicial de Penacova, ao lado da câmara municipal, num edifício multiusos. Humberto Oliveira volta a lamentar que estando o financiamento do QREN assegurado e tendo o município desencadeado os concursos públicos para iniciar a recuperação deste edifício, seja agora confrontado com a hipótese de afinal os dinheiros comunitários prometidos poderem já não estar disponíveis para Penacova.

NOTA DE IMPRENSA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:

PSD Penacova votou contra a irresponsabilidade do Executivo Camarário

Foi com estupefacção que lemos o comunicado da Câmara Municipal de Penacova, dando conta da aprovação em Assembleia Municipal das obras para construção de um novo Tribunal em Penacova.

Desde logo porque da ordem de trabalhos da Assembleia não constou tal ponto nem o assunto foi objecto de discussão ou votação, enquanto opção política.

Aliás, as obras a realizar pelo Município são apreciadas e aprovadas aquando da votação do Orçamento e Grandes Opções do Plano do Município.

A questão do novo Tribunal foi colocada como subponto, em que se colocava a aprovação de compromissos plurianuais à luz da lei dos Compromissos.

Segundo esta Lei, a Assembleia Municipal deve aprovar os compromissos financeiros a assumir pelo Município que tenham impacto em mais do que um ano económico, porém, tais compromissos só devem ser aprovados se for garantida a existência de fundos disponíveis. Instado a garantir a existência desses fundos o Sr. Presidente da Câmara, usando de uma linguagem grosseira e pouco apropriada para uma pessoa com as suas responsabilidades, disse não assegurar a existência de fundos disponíveis positivos.

A Lei dos Compromissos, proíbe que se assuma despesa sem que estejam assegurados fundos disponíveis, ou seja, dinheiro para a pagar, sob pena de responsabilidade civil, criminal, disciplinar e financeira dos responsáveis pela decisão. Ora, perante a atitude irresponsável do Sr. Presidente da Câmara em querer aprovar compromissos sem garantir fundos disponíveis, o PSD não teve outra alternativa senão votar contra, uma vez que os seus eleitos não querem pactuar com atitudes contrárias à lei. Além do mais, que credibilidade merece um executivo que, por falta de pagamento ao empreiteiro, mantém as obras do Centro Escolar de Lorvão paradas há mais de 4 meses?

Não estava em causa, portanto, o mérito do que era proposto, mas o cumprimento da legalidade. Tanto mais que a questão da construção do Tribunal já foi objecto de debate e deliberação e o próprio PSD já por várias vezes chamou a atenção do executivo para a necessidade urgente de uma solução para o Tribunal. Pensamos até que o executivo Municipal demorou intoleravelmente em encontrar uma solução, tendo colocado por isso em causa a permanência do Tribunal em Penacova. Acrescentamos mesmo que, por exemplo, se em 2011 o Sr. Presidente da Câmara tivesse dispensado algum pessoal político dos muitos que agora recebem salário do Município, teria sido possível criar há mais tempo um espaço com melhores condições para a instalação do Tribunal.

Quanto à diferença de sentido de voto entre os eleitos do PSD, ela aconteceu neste caso, simplesmente pela impossibilidade de todos entenderem o que estava em causa em termos de implicações relativamente às votações, naquele momento.

No próprio Partido Socialista, se verificou, nesta mesma Assembleia, divergência de votos entre membros da bancada, com os presidentes de Junta do PS presentes a votarem ao lado do PSD numa questão tão importante quanto a reforma da Administração local, ou quando a bancada do PS, na mesma assembleia votou maioritariamente contra uma proposta do presidente da câmara Humberto Oliveira, tendo-se verificado o ridículo de o Sr. Presidente de Câmara ver uma proposta sua viabilizada com os votos favoráveis do PSD.

É absolutamente lamentável que o executivo municipal brinque com a comunicação política, tentando obter dividendos políticos através da informação deturpada. Trata-se de um puro ato de “chico-espertismo”! O executivo municipal parece justificar com a informação deturpada o fracasso da gestão Municipal.

Comissão Política do Partido Social Democrata – Secção de Penacova (02/10/2012)

02 de Outubro de 2012

Novo livro sobre Penacova

 

Patrimónios de Penacova. Apontamentos Para a Sua Valorização e Divulgação

Autores : Joaquim Leitão Couto e David Almeida
 

Prefácio e Apresentação: Nelson Correia Borges

 

Edição: Câmara Municipal de Penacova

 

Apresentação no dia 5 de Outubro, 14.30 h, no Centro Cultural / Biblioteca Municipal

 

O livro "oferece à nossa contemplação um conjunto valioso de bens culturais do concelho de Penacova e vai muito para além do seu registo e pormenorizada descrição, fornecendo sugestões para a sua preservação e valorização."

in Prefácio

"… esta obra, depois de devidamente publicada e distribuída, pode funcionar como um verdadeiro roteiro turístico e promocional de Penacova."

in Nota de Apresentação

"conjunto de apontamentos sobre aspectos do património penacovense que ainda não haviam sido contemplados em livro"

in Nota Conclusiva

 

5 de Outubro em Penacova

Penacova comemora 5 de Outubro com inauguração de obras de Regeneração Urbana,  homenagem a António José de Almeida e  lançamento do livro "Patrimónios de Penacova"

O Município de Penacova inaugura, no próximo dia 5 de outubro, pelas 10H00, a Obra de Requalificação dos Espaços Públicos da Vila de Penacova, que aliada à Construção do Edifício do Parque de Estacionamento e à Requalificação do Edifício do Tribunal em Casa das Artes e da Cultura, constitui o Projeto de Regeneração Urbana da Vila de Penacova, co-financiado pelo QREN, através do Programa Mais Centro e pelo Município de Penacova, ultrapassando todo o investimento os 2,2 milhões de euros.

O dia que assinala a Implantação da República será, em Penacova, marcado igualmente pela homenagem da autarquia a António José de Almeida, 6º Presidente da República Portuguesa, natural de Vale da Vinha (São Pedro de Alva) e pelo lançamento da obra "Patrimónios de Penacova - apontamentos para a sua valorização e divulgação", da autoria de Joaquim Leitão Couto e David Almeida, editada pelo Município de Penacova, que terá lugar pelas 14H30 na Biblioteca Municipal de Penacova/Centro Cultural.

adaptação do convite oficial

 Fonte: Câmara Municipal

Mensagem de penacovense radicado em Belém do Pará

Recebemos um comentário ao post "Cartas Brasileiras II"]

"Sou cidadão penacovense, resido em Belem do Pará neste maravilhoso País chamado BRASIL. Leio sempre este cantinho chamado Penacova on line para estar atualizado com as novidades do concelho. Como faz bem ao ego de um penacovense ler o manifesto de um irmão brasileiro, que se interessou e pesquisou nossa terra, melhor ainda é ver que serviu de inspiração ao lembrar de tão maravilhoso hino "foi um rio que passou em minha vida" do grande PAULINHO DA VIOLA. Este samba é realmente uma das melhores obras de PAULINHO.
Coincidentemente esse samba sempre me vem à lembrança quando visito nosso concelho, principalmente quando estou às margens do rio Alva sinto realmente o coração apressado pela alegria de ali estar novamente e o corpo tomado por uma nostalgia que me reporta à infância e pré-adolescência, quando mergulhava no verão em suas águas límpidas e frias e onde comecei as primeiras pescarias.
Oh saudade gostosa de sentir!!!!!!!!!!
PARABÉNS PELO ESPAÇO "CARTAS BRASILEIRAS"

 

Obrigado amigo! O Penacova Online fica ao dispor para a sua colaboração, se assim o desejar.

"Meu Rio de Prata": uma obra que vem enriquecer a bibliografia sobre Penacova e o Mondego

Decorreu, esta tarde, a apresentação do livro "Meu Rio de Prata", da Chiado Editora, tendo como autor Ulisses Baptista, natural da Carvoeira, onde viveu a infância e parte da sua juventude. Dizemos parte, porque foi em Viseu que se formou em Engenharia do Ambiente.

A sessão de lançamento teve lugar na Biblioteca Municipal de Penacova. A iniciar, contou com um apontamento musical muito agradável, proporcionado pelo Grupo Ensemble. A Vereadora da Cultura, Fernanda Veiga, deu as boas vindas aos presentes e Carina Quintas da Costa (ex-colega de Curso) fez a apresentação da obra considerando que se trata de um trabalho muito bem conseguido, "muito belo, muito leve e suave" sobre Penacova. Recorde-se que se trata de uma obra poética, forma de expressão literária preferida do autor. Além do enquadramento histórico e etnográfico, o livro traduz uma grande sensibilidade ambiental. A ameaça de construção da Mini-Hídrica (em cujo processo de contestação se envolveu) terá sido, em grande medida, uma das motivações para a sua publicação, conforme referiu Ulisses Baptista."Inicialmente não tinha intenção de editar, mas a dado momento senti que podia ser mostrado às pessoas"- esclareceu. A mensagem ambiental que encerra, acredita o autor, chegará mais facilmente ao grande público, através deste género literário, na medida em que a melodia, a rima (que gera expectativa) e a própria estrutura do poema (a quadra) tornam a obra mais leve não deixando de ser profunda. Neste sentido se inscrevem também as vertentes da educação ambiental.

Há um "elogio ao bucólico" apesar de alguns atentados ambientais, fruto do impacto humano e dos "atentados ambientais" que se cometeram no rio - disse Ulisses Baptista. Questionado sobre projectos literários, confidenciou que tenciona publicar um livro de Contos sobre temáticas penacovenses. No final, a Câmara Municipal proporcionou um momento de degustação da doçaria conventual do nosso concelho.

"Meu Rio de Prata" vem enriquecer, duma forma diferente, através da poesia, a bibliografia sobre Penacova e o Mondego.

 

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Comemorações do 5 de Outubro em Penacova já têm programa

 Cartaz das comemorações afixado no átrio da Biblioteca Municipal