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quarta-feira, novembro 06, 2024

𝔻𝕒 𝕞𝕚𝕟𝕙𝕒 𝕛𝕒𝕟𝕖𝕝𝕒: Um Mundo de pernas pró ar


Estamos a aproximarmo-nos rapidamente do Natal.

O Natal é um momento marcante em grande parte do mundo, que evoca a vida de Cristo em Fé, mas também o necessário apoio aos mais desfavorecidos.

Os mais desfavorecidos, nesta hora, crescem exponencialmente neste mundo triste cheio de ganância.

Ganância misturada com arrogância e com prepotência e todos com violência e morte…

No post Primeira Guerra, fruto do trabalho de Pessoas de bem, Humanistas e Políticos de primeira água, que conseguiram sentar-se à mesa e discutir as diferenças e o modo de se relacionarem com regras, criou-se a SDN - Sociedade das Nações (também conhecida como Liga das Nações), em 1919, como primeira organização intergovernamental, que começou a sua actividade de manter a paz e a segurança entre os países-membros.

Em 1926 a SDN tinha 58 países-membros; mas vicissitudes diversas ocorridas em 1931 (invasão da Manchúria pelo Japão) 1935 (invasão da Abissínia pela Itália e reintrodução do serviço militar na Alemanha de Hitler que (em 1936) ocupa a zona desmilitarizada do Reno), a qual a SDN não conseguiu evitar, fez com que reunisse pela última vez em Dezembro de 1939, sendo dissolvida em 1946.

Antes disso (24 de Outubro de 1945, em São Francisco, nos EUA) por outros Homens e Políticos de bem, daquela qualidade deveras superior, que já não existe, foi criada a ONU – Organização das Nações Unidas -actualmente com 193 Estados Membros- para promover a cooperação internacional.

O foco foi impedir outro conflito como a Segunda Guerra Mundial.

A ONU tem sede em Nova Iorque e extraterritorialidade com escritórios em Geneva, Nairóbi e Viena.

Os objectivos da ONU eram:

- manter a segurança e a paz mundial;
- promover os direitos humanos;
- auxiliar no desenvolvimento económico e no progresso social;
- proteger o meio ambiente;
- e prover ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados.

A Organização evoluiu, desmesuradamente, a partir da leitura extensiva da Carta das Nações Unidas (o Tratado fundamento), tendo como Órgãos principais a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, O Conselho Económico e Social, o Conselho de Direitos Humanos, o Secretariado e o Tribunal Internacional de Justiça.

E como Agências, a OMS – Organização Mundial de Saúde, o PAM – Programa Alimentar Mundial, a Unicef, a Unesco, a OIT – Organização Internacional do Trabalho e a ACNUR.

O Secretário Geral é, desde 2017, o português António Guterres, figura democrática de Estatuto Mundial.

Aqui chegados -e conhecendo pessoalmente António Guterres, por quem tenho enorme estima pessoal- é-me muito difícil entender as suas últimas opções. Não estão lá questões de Fé, nem daquela astúcia fina que lhe reconhecia.

Efectivamente, na minha visão -exigente- não se pode conviver com as suspeitas sistemáticas de corrupção e negociatas e violações, sobre as extravagâncias existentes, sobre o aburguesamento evidenciado nas benesses, sobre o encobrimento de suspeitas relativas aos que se abrigam e trabalham por ali, sobre a estratégia que se vai seguindo e, muito principalmente, sobre a política errática nas intervenções, nas opções e nos convívios, mormente perante violações estrondosas das decisões em vigor.

Todas estas questões somadas -que confrontam os objectivos acima- não libertam fundos para a missão que, hoje, devia constituir “o foco principal” da ONU, qual seja a de “promover ajuda humanitária em casos de fome (que não pára de crescer) desastres naturais (que atingem foros de desequilíbrio absoluto) conflitos armados (que criam o caos e se multiplicam pelo mundo, sem intervenção firme da Organização) com aumento exponencial de Refugiados a morrer.

Justamente a área “menina dos olhos” de Guterres, que foi Alto Comissário da ACNUR, Agência para os Refugiados, cuja restruturação promoveu com enorme êxito, saliento.

O Mundo está de pernas pró ar! As eleições americanas demonstram isso mesmo. A desgraça humana avança sem controle em situações de terreno pobre, de exploração sem escrúpulos do totalitarismo sangrento, de refúgio necessário e de apoio urgente à sobrevivência, com acolhimento incluído!

Os financiamentos de toda esta “máquina imensa” começaram a escassear e vão estar em causa a breve trecho, paralisando-a, como não é difícil prever!

E António Guterres [o Homem da independência de Timor que não gosta de pântanos e de que nós devemos ter muito orgulho pelo que fez de meritório durante a sua vida] já não é mais parte da solução, infelizmente para o Mundo, para ele próprio, para a sua Família e para o nosso País.

Por vezes é de bom tom saber sair de cena pela porta grande! E essa via in casu está a estreitar, dramaticamente…empurrada por Israel, que hoje obteve via verde para a “matança”!

Luís Pais Amante




quinta-feira, outubro 24, 2024

𝔻𝕒 𝕞𝕚𝕟𝕙𝕒 𝕛𝕒𝕟𝕖𝕝𝕒: A máquina de criar pobres




Saiu um Relatório da Pordata - no Dia Internacional da Irradicação da Pobreza - abrangendo os anos de 2021 e 2022.

A Sociedade Civil séria é cada vez mais importante no nosso País!

Séria, neste caso, é a que não vive à custa de… porque os que vivem à custa da pobreza, são tantos e tão “amigos” de certos redutos políticos radicalizados e negócios que até já se atropelam na descoordenação, como ouvimos dizer a uma figura relevante, com intervenção na área, recentemente.

Gasta-se o dinheiro, mas não se chega à solução; é só nos meios incapazes que se investe e esses não resolvem nada, desde logo porque não são os adaptados. Criam-se Cova(s) da(s) Moura(s), sucessivamente; Abrem-se caminhos para conflitos sociais latentes.

A Constituição da República, no seu art. 9, diz que é tarefa fundamental do Estado:

“Promover o bem estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais…”.

Na visão da ONU, a pobreza manifesta-se através da fome da malnutrição, do acesso limitado à educação e a outros serviços básicos, à discriminação e à exclusão social bem como à falta de participação na tomada de decisões.

Os dados saídos - que não me impressionam, porque já os percepcionava e até já os antecipei no que escrevi como alerta, nessa altura - colocam em causa toda aquela classe que está “alojada” na Assembleia da República e no Palácio de São Bento [5 hectares, talvez] que é como quem diz, os nossos políticos, assessores e consultores e outros amigos e titulares graduados de cargos públicos, por aqueles nomeados com base só na “confiança”.

Contrariamente ao que constou dos seus programas eleitorais e dos seus programas de governo e dos orçamentos e dos discursos, fizeram tudo ao contrário do que prometeram: ou seja, mentiram aos Portugueses; foram meros populistas com fito na obtenção dos votos.

Vejamos:

- A taxa de risco de pobreza subiu muito, apesar da “maravilha” que aí anda publicada;
- Quase 2.000.000 de pessoas vivem com menos de €600,00/mês; exactamente €591,00;
- O Grupo das Crianças e Jovens (até aos 18 anos) é o mais afectado, com um aumento de 2,2% no período em análise;
- Esta realidade afecta, agora, 20,7% de pessoas desta faixa etária (mais de 1 em cada 5);
- A taxa de pobreza geral subiu para 17%;
- Uma em cada 10 pessoas com emprego, não escapa, inexplicavelmente, à situação de pobreza.

Neste contexto,

- As Famílias monoparentais têm sido as mais castigadas (31,2%);
- E a Taxa de Intensidade de Pobreza só entre 2021 e 2022 subiu de 21,7% para 25,6%!

Que País maravilhoso este que estamos a construir para os nossos descendentes…

Das muitas análises possíveis -que os que têm estado implicados nisso e os seus seguidores, não gostam de ler ou de ouvir - e das variadas explicações [que incluem impreparação e irresponsabilidade, de grande parte dos titulares dos cargos] será, nomeadamente, o diferencial entre o aumento dos salários (de 35%, de 2015 a 2023) quando confrontado com o aumento, nesse período de análise, de 106%, nos custos de habitação. Que monstruosidade!

A habitação é “a telha” que separa os pobres assim, dos sem-abrigo, ainda mais pobres!

!… Só que estamos a falar de uma situação absolutamente preocupante que nos devia envergonhar a todos e que coloca muita gente ligada à Política para viver bem, como os que se apelidam de “inteligentes inúteis”, que começam por conduzir “a máquina de criar pobres”, para prosseguirem para experiências mais rentáveis, acompanhados dos seus séquitos…!

Haverá pessoas honestas no meio de tudo isso, claro. Até conheço alguns. Mas começam a ser as exceções. A pobreza não dá votos, a riqueza, essa sim até os “compra”…

O não aquecimento das casas está considerado como o pior da Europa (repito, o pior da Europa) vejam bem, num clima de sol que compara com as suas zonas geladas durante grande parte do ano.

Sobe exponencialmente a busca de alimentação junto do Banco Alimentar Contra a Fome, com o incremento, que nos deixa incrédulos, de empregados e de crianças.

A nossa realidade, no que respeita à pobreza, é intolerável, com a agravante de ter deixado de ser conjuntural e já ser estrutural.

Naturalmente, à vista de todas as pessoas de bem e honestas e preocupadas com os seus concidadãos -das que existem sem interesses, até anonimamente- ressalta a degradação extravagante da qualidade de Vida.

Pedem-se, por isso, clarificações a esta gente, que invocando Abril, repetidamente, na sua generalidade, não sabem o que isso é, nem encontram esse objectivo (do aumento da pobreza) em nenhum dos documentos do MFA!

Haja aprumo ético! Acabem as promessas vãs! Deixemo-nos de tretas!

Luís Pais Amante

sexta-feira, setembro 13, 2024

𝔻𝕒 𝕞𝕚𝕟𝕙𝕒 𝕛𝕒𝕟𝕖𝕝𝕒: Matar Crianças? Porquê?


Matar Crianças? Porquê?

É bem certo que a Ordem Internacional já quase não tem valor e que a ONU tem resvalado imenso nas suas obrigações de a cuidar.

O caos está instalado e o emaranhado dos interesses em que se tem envolvido esta Organização, faz com que se mantenha uma marionete de luxo -com benefícios quase perpétuos para os seus mandarins- absolutamente nas mãos dos Países Fortes, que se confundem com os que detêm direito a veto, no Conselho de Segurança.

Independentemente disso, a verdade é que subsistem princípios que eu [e muita gente de bem] pensávamos que eram absolutamente invioláveis, como o que diz respeito aos Direitos das Crianças. Mas o que se passa é absolutamente execrável!

Os Direitos das Crianças estão integrados numa Declaração Universal que decorreu da fundação da Organização Save The Children, cuja finalidade foi auxiliar os orfãos da Primeira Guerra Mundial.

Às vezes é conhecida como Declaração de Genebra; foi elaborada por Eglantyne Jabber e foi adoptada pela Liga das Nações em 1924 e aprovada de forma estendida pelas Nações Unidas, seguidamente.

A condição de Criança, como sujeito de direitos, está ligada à preocupação com a fase inicial da formação e desenvolvimento humano.

De acordo com o art. 24.: As crianças têm direito à proteção da sociedade e do estado, com vista ao seu desenvolvimento integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de discriminação e de opressão e contra o exercício abusivo da autoridade na família e nas demais instituições.

Prioridade no acesso a direitos como: saúde, alimentação, educação, dignidade, segurança, bem-estar e convívio familiar e social, constituem direitos inalienáveis das crianças.

Ou seja,
Salvo erro ou omissão, a questão superior -e filosófica- da manutenção das espécies, leva a que o ser pensante normal, tudo faça para que as suas crianças possam evoluir saudavelmente, no seu meio natural, para se irem preparando para melhorar o sentido último da espécie humana: viver em paz e em harmonia e em bem-estar.

E, se assim for –como eu penso que é- como explicar “as matanças”, com requintes de malvadez, a que estão a ser submetidos, hoje, milhões de crianças por esse mundo fora?

!… nada, mesmo nada, justifica ou justificará algum dia, que estes facínoras, façam das nossas Crianças “alvos” da sua sede de sangue …!

Recordemos:

- morrem crianças por doença e falta de cuidados;
- morrem crianças por falta de alimentos;
- morrem crianças em resultado de êxodos de origem diversa;
- morrem crianças por abandono;
- morrem crianças em resultado de abusos;
- e morrem crianças porque são mortas aos milhões, por ação humana, sem ninguém as defender.

Se nalgumas destas situações dramáticas se pode admitir não haver “culpa” em sentido formal, noutras, é inadmissível (pura e simplesmente) que a Sociedade não seja capaz de se unir para punir dura e exemplarmente os culpados, que não passam de assassinos sem perdão!

Pior, ainda, é que se tente propagar a ideia de que a morte dos milhões de crianças que têm ocorrido recentemente, mais não é do que o resultado dos inevitáveis danos colaterais, nomeadamente das guerras em curso, ou das “fugas em massa”.

E que interessante é sabermos que os carrascos maiores, digamos assim, das nossas Crianças, actualmente, ou são tiranos/déspotas encartados, ou candidatos a tal!

Quererão perpetuar-se tanto, tanto, no Poder, que necessitam de promover a impossibilidade da existência futura de substitutos?

… Ou estará em curso uma nova filosofia (de sobrevivência) política?

Assim ou assado, a Comunidade Internacional não pode deixar que este filme sinistro continue em exibição!

Luís Pais Amante

domingo, agosto 25, 2024

𝔻𝕒 𝕞𝕚𝕟𝕙𝕒 𝕛𝕒𝕟𝕖𝕝𝕒: A igualdade de género, blá, blá, blá



Andam por aí grandes discussões sobre o género -muitas com objectivos bem definidos- mas eu não quero alimentar essa fogueira, até porque não tenho habilitação para tanto.

Mas sei,

Que a igualdade de género “implica que os interesses, as necessidades e as prioridades das mulheres e dos homens são tidos em consideração, reconhecendo assim a diversidade”.

A ampliação da cidadania das mulheres só se torna, ainda hoje, necessária por que, até aqui, foram os homens que dominaram tudo quanto havia para dominar e não querem parar este estatuto de pseudo supremacia.

Enfrentar preconceitos, estereótipos, buscar uma cidadania activa para todos, só se faz, infelizmente, questionando as práticas na política, na gestão e na vida em sociedade.

Para além de ser um direito humano básico, a igualdade entre os sexos tem sido considerada um dos pilares para a construção de uma Sociedade Livre. E é só esse o caminho certo a seguir!

Indubitavelmente é mesmo a igualdade que todos devem querer -e ter- independentemente do sexo com que nascem.

Daí a preocupação de (já em 1948), na Declaração Universal dos Direitos Humanos, se ter integrado a igualdade de género no direito internacional dos direitos humanos.

O Objectivo 5: Igualdade de Género, das Nações Unidas é ”… acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas, em toda a parte …”.

Ora, aqui chegados, colocam-se questões pertinentes relativamente ao facto de, no nosso País -que se apregoa de moderno e civilizado, sendo, todavia “um atraso de vida” absoluto- passados 50 anos de vida democrática, não se ter tido, ainda, a sorte de ter Responsáveis à altura de promoverem essa urgente transformação.

Os Partidos Políticos até inventaram um regime de quotas para ser utilizada nas suas vivências internas e nas suas representações externas, invenção essa que é vergonhosamente violada todos os dias, quiçá com a cumplicidade de muitas mulheres (com m pequeno) que gostam da exclusividade, na proximidade aos chefes e aos cargos, qual “guarda pretoriana”.

Como é sabido, as nossas mulheres e meninas, em 2022, já tinham ultrapassado a metade da população, atingindo os 5.459.000 (que é como quem diz, 52,3%)!

Em 2021, nos empregos, as mulheres representavam quase 50%, já eram mais qualificadas, já ocupavam mais cargos de especialistas (60%) mas ainda tinham contratos mais precários e 17,2% de diferença salarial negativa. O assédio moral quase só se perpetua contra elas.

Há poucos dias dirigiu-se a Paris uma Comitiva de Atletas Olímpicos Portugueses onde a representação maior era do sexo feminino.

Como já afirmou Sara Falcão Casaca, Investigadora do ISEG: “nem as qualificações protegem as mulheres” e eu próprio, na minha actividade profissional verifico isso mesmo, diariamente.

Tenho dito ao longo da minha vida (já longa) que os exemplos devem vir, sempre, de cima!

E entristece-me mesmo muito que, na nossa Assembleia da República, a partir dos resultados das últimas Eleições Legislativas, tenha baixado (drasticamente) o número de Deputadas, pela surdina; … retrocederam-se, assim, quase 10 anos, na matéria.

E mais ainda quando percebi que os homens todos unidos naquele “quase circo”, só se tinham indigitado a eles próprios (numa coligação machista e estranhíssima que vai constar dos anais do Parlamento) para essa coisa que nada faz, nem nada vale, chamada de Conselho de Estado, concebido na época medieval à medida dos arautos do género masculino e do exibicionismo.

!… É mesmo necessário que as Mulheres deste País (com M grande) se unam e se defendam …!

Tal como dizia (já em 1998, in Feminismo and Citizenship) Rian Voet: “…as mulheres devem defender os seus interesses … e devem desejar falar com voz de autoridade e perceber-se a si próprias como estando “dentro” e não “fora”…!

Ao mesmo tempo que uma grande amiga minha, Anália Torres, Directora do CIEG - Centro Interdisciplinar de Estudos de Género, acabada de se jubilar (a nossa expert nesta matéria, que tem dedicado a vida toda a estas questões e que alertou para estes recuos “backlash”) nos diz que: “…a consciência da desigualdade leva algum tempo a conquistar…”!

E eu penso que, agora, está mesmo na hora!


Luís Pais Amante




sexta-feira, julho 19, 2024

𝔻𝕒 𝕞𝕚𝕟𝕙𝕒 𝕛𝕒𝕟𝕖𝕝𝕒: a América em contra-ciclo


A América em contra-ciclo

Estamos, por estes dias, “afundados” em tudo o que se passa ou acontece relacionado com as eleições presidenciais nos Estados Unidos da América.

Ao longo da vida, as pessoas da minha idade (70 anos, já velhos, portanto) foram tendo posições diversas relativamente àquele país que muito ajudou o mundo, nomeadamente a nossa Europa, no post guerra; ou o prejudicou, numa outra visão radicalmente diferente.

E, ainda hoje, se têm algumas certezas e, também, muitas dúvidas.

As certezas:

- é um grande país, uma economia muito forte, uma grande potência e tem sido uma grande democracia.

As dúvidas:

- serão assim tão inteligentes como já foram, tão fazedores, tão solidários com os mais pobres?

- ou passaram a gozar do prestígio que acumularam e estão a adormecer à sombra da bananeira?

- fora das questões das guerras e das indústrias de armamento, praticam assim tantas parcerias desinteressadas; ou são iguais às outras economias?

Ora bem,

Começo por afirmar que ser exemplo nas questões da Democracia, para mim, tem um inestimável valor, sobretudo quando isso se projecta como bom exemplo no mundo.

Os EUA permitem que um ser humano -independentemente das suas origens- com cabeça e trabalho, atinja patamares absolutamente ímpares de satisfação em sociedade e isso não é normal em qualquer outro local do mundo; nós, em Portugal, conhecemos muita gente que por lá singrou.

Mas começa a perceber-se que o fenómeno da imigração faz dependê-los quase em absoluto dos que ali chegam em condições dramáticas e assim permanecem por muito, muito tempo.

A emigração (tal como as armas) estão a atingir foros do descrédito internacional da América.

Uma grande potência (ainda a maior, indubitavelmente), não pode permanecer assim por muito mais tempo, sob pena de ser ameaçada pelos seus concorrentes mais directos!


Só que, na minha modesta opinião, as coisas (em política pura) só se conseguem mudar através das pessoas (geração) que sejam portadoras de mensagens e de conhecimentos e de práticas e de tempo para que as mudanças possam operar com a necessária rapidez e consolidação.

Esses atributos não reciclados, só nas gerações mais jovens (e preparadas) podem surgir.

E isso não está a acontecer na América do mundo novo; na América estão 2 velhos a tentar manter linhas de governação esgotadas: um com quase 82 anos e outro com 78…

Naturalmente que eu fico estupefacto com esta falta de capacidade regenerativa. Serei só eu?

Luís Pais Amante



segunda-feira, junho 24, 2024

𝕯𝖆 𝖒𝖎𝖓𝖍𝖆 𝖏𝖆𝖓𝖊𝖑𝖆: a Educação



A Educação


Tenho escrito - e pensado muito - sobre a temática da Educação, lactu senso considerada; acima de tudo porque é neste nosso sistema educativo que tive os meus filhos e que, agora, tenho os meus netos, em vários níveis, já.

As minhas conclusões levaram-me a expressar um enorme desencanto pelo “estado desta nobre arte de ensinar e de aprender”, pelo modo quase arregimentado como se tem passado, ano após ano, sem se resolverem os problemas, sendo alguns de lana caprina, mas outros com impactos brutais na criação de uma Juventude saudável, culta, empenhada, ocupada, capaz de saber produzir as alterações - muitas - que o nosso País precisa e que tardam demasiado a chegar.

Acho que os problemas [a partir de certa altura] passaram a ser mais políticos do que outra coisa qualquer, sinceramente. Tipo birra, daquelas que nos saem caras.

Caso contrário não teríamos uma plêiade de gente diferente a não saber querer resolver um problema a que chamo já “chaga nacional”!

Outros, até, que mudaram de opinião de um dia para o outro…

Mudaram-se Governos vários e o diacho da Educação lá continuava na mesma: sem arte na negociação, canalizando-a só para a discórdia; com alegações de sem dinheiro para pôr no problema; sem respeito nenhum por um Direito que até é Constitucional…

Sim, a nossa Constituição prevê no seu art. 74: “Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar”.

E, se assim é, devemos - mais próximo do que longe - chegar ao momento de pedir contas a todos aqueles a quem pagámos para tratar dos problemas básicos do nosso País, que se tenham mostrado relapsos, como se faz nos países adultos.

Não é mais possível permanecer a sucessão dinástica das ideias, o controle nefasto do pensamento crítico, a permanência de um estado de “tudo à bulha”, com os Alunos a roçar as calças e as saias nas escadas dos Estabelecimentos de Ensino, os Professores em autocarros pró trabalho ou pra Lisboa, os Funcionários aborrecidos por falta de motivação e os Pais sem saber bem o que fazer, p’além de pagar impostos. Se a Educação está tão em perigo nesse mundo em guerra, porquê imitarmo-lo cá, em paz. Seremos masoquistas?

A paz que é preciso (urgente) trazer à Comunidade Educativa (toda); dar fio condutor lógico ao ensino e empenho ao enriquecimento curricular…e cívico; e dar estabilidade às Famílias.

E concordar que este desiderato não pode ser visto, nunca, como um custo, mas sim como um investimento existencial.

!… e, já agora, transferir orçamento para as novas responsabilidades dos Municípios, sobre a matéria, o que estes não podem deixar de exigir, para poderem garantir qualidade …!

A instabilidade na Educação é mesmo crítica para o nosso País e para o nosso futuro próximo.

Luís Pais Amante