Negligência significa a falta de cuidado, atenção, zelo ou aplicação no cumprimento de um dever ou de uma tarefa, resultando em desleixo, omissão ou descuido.
No sentido jurídico, é uma conduta omissiva (não agir quando deveria), que deixa de tomar precauções necessárias para evitar danos, sendo considerada uma forma de “culpa”.
E porquê tratar este tema nesta Rubrica (Crónica)? - perguntarão os Leitores e os Seguidores;
Pelas razões seguintes:
1. Em casa e também nas Escolas, devemos “investir” na criação de mulheres e homens responsáveis, habilitados para dar sequência a uma “Sociedade Sã”;
2. Devemos concentrar a nossa energia “no fazer passar uma ideia de respeito”;
3. Na observância de regras que dignifiquem o Ser, independentemente da sua idade;
4. E devemos levar essa mensagem para o exercício da Liberdade, através do Voto.
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O que se está a passar, hoje em dia, é que quem abraça a “causa pública”, por eleição, concurso ou nomeação, na maior parte dos casos, são pessoas mal formadas, que se estão a "marimbar" para os outros.
Pretendem, isso sim, “tratar da vidinha" e o mais depressa possível…
Temos inúmeros exemplos dessas situações, nos cargos públicos normalissimos, nos cargos autárquicos , nos cargos governamentais e, até, nos cargos de exigência elevada, como o são os das Polícias e das Magistraturas Judiciais.
Ou é o Técnico da Segurança Social que dá informações erradas; ou o da ACT , que “desajuda” o utente; o funcionário municipal que aponta caminhos incorretos (por exemplo nos licenciamentos); os titulares dos cargos electivos que se arrogam donos da verdade e que “empregam” pessoas sem currícula; os Órgãos Policiais que se sucedem nas análises dos caso erroneamente; os Políticos (titulares de cargos públicos) que se sentem “donos da quinta” e fazem muitas asneiras; os Magistrados que erram e erram e erram…
Isto para não falar dos Deputados (Presidente da AR incluído e do próprio Presidente da República).
!… Eu acho que esta minha sensação é aquela que graça no País Real …!
Eu recebo no meu Escritório Pessoas portadoras de “coisas” de bradar os céus…
Muitas com qualificação de “negligência” pura e dura!
Ora bem,
Falando para a nossa Juventude:
a) assumam que os vossos direitos devem ser todos respeitados a tempo e horas; exijam que o sejam;
b) desconfiem quando vos dizem que não; procurem informações credíveis e rebatam, com argumentos sérios;
c) não votem nos amigos só porque o são; votem nos que dão garantias de serem Pessoas de bem e, preferencialmente, nos que não precisam da política para viver;
d) não alimentem “máquinas” que (nesta ou naquela situação) já falharam;
e) habituem-se a reclamar, por escrito, nos Livros próprios, porque os há para tudo!
O exercício destes conselhos simples, ajudarão, paulatinamente, a mudar a nossa Sociedade.
Como exemplos normalizados de negligência no exercício de cargos públicos, para não complicar, temos os elencados na Lei n. 34/87, de 16 de Julho, do tempo de Mário Soares -vejam bem - com um manancial de alterações feitas no sentido da sua descaracterização, donde destaco os crimes:
- de prevaricação;
- denegação de justiça;
- restrição ou violação ilícita do exercício de direitos, liberdades e garantias;
- recebimento indevido de vantagens;
- corrupção activa e/ou passiva;
- violação de regras urbanísticas e orçamentais;
- e peculato.
Ainda que negligentes, todas estas ações, não deixam de ser crimes.
É preciso é todos (mas todos) estarmos atentos, para construirmos um País diferente, para melhor!
Como as coisas têm vindo a estar, é muito mau, mesmo…
Ou seja,
A Juventude é quem nos pode valer!
Luís Pais Amante
Casa Azul
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